Publicado 05/04/2023 15:38 | Atualizado 05/04/2023 15:50
Itaocara – A suspeita de ilegalidade na compra de 10 mil frascos de testes de Covid-19 e a contratação, por altos preços, de uma empresa prestadora de serviços de fisioterapia resumem a justificativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para a realização da Operação Burnout nessa terça-feira (04) em Itaocara, na Região Norte Fluminense, extensiva a outros municípios.
Prontamente, o juiz Rodrigo Rocha de Jesus, da Vara Única de Justiça do município, deferiu fazer busca e apreensão na Secretaria de Saúde e na residência do secretário Genebaldo Dantas Neto, afastado do cargo também por determinação do magistrado.
Vários endereços foram alvos da operação, segundo aponta a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ): “Em um município com cerca de 23 mil habitantes, Genebaldo Dantas alegou a realização de testagem em massa da população para justificar a compra do material”, aponta a assessoria.
Outro ponto considerado estranho é que “toda a operação de abertura da licitação, aquisição e pagamento ao fornecedor dos testes durou oito dias e a testagem acabou não se concretizando”. São ressaltadas ainda “a contratação e a forma ‘apressada’ da compra do material”.
Neste caso, a estranheza levantada pelo Ministério Público é que “o município dispunha de um estoque de cerca de quatro mil testes de Covid fornecidos gratuitamente pelo Estado”, agravada pelo fato de os endereços dos fornecedores terem sido o mesmo.
O TJRJ relata que, “de acordo com a denúncia, a empresa (cintratada) Tecno Médica Soluções e Saúde realizou na Clínica Saúde Ativa 6.319 procedimentos de fisioterapia em apenas dois meses de atendimento ou 23 procedimentos por consulta”.
Com base no que expõe o relatório do MPRJ, o Tribunal de Justiça ressalta que “o município (Itaocara) conta com mais oito unidades que prestam atendimento de fisioterapia; e em quatro meses de 2022, essas unidades fizeram 2.864 atendimentos”.
PRAZO DE 90 DIAS - A operação do MPRJ foi realizada por meio da Promotoria de Justiça e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, para cumprir oito mandados de busca e apreensão; as denúncias estão formalizadas desde 10 de agosto de 2022, na Câmara Municipal, pelo vereador Maycon Omecias e, logo depois, no Ministério Público.
Responsável pela operação, o promotor Marcos Martins Davidovich explica que a operação foi conseqüência da conclusão de uma investigação: “Agora, iremos analisar todo o material apreendido em um prazo máximo de 90 dias e, a partir de então, devemos oferecer denúncia”.
Entre o material apreendido estão documentos, equipamentos eletrônicos, da secretaria de Saúde e de empresas e pessoas envolvidas. O promotor afirma que, no momento, não vê necessidade de nenhuma prisão preventiva.
“Já houve o afastamento do secretário por 90 dias; dentro desse período ele deve cumprir algumas exigências (uma delas é não comparecer à secretaria); caso descumpra, aí estará sujeito a ser preso”. Marcos Martins assinala que tem conhecimento do relatório da comissão instaurada pelo prefeito, “conseguido por vias próprias”.
As buscas e apreensões aconteceram também nas cidades de Resende, Belford Roxo e São João de Meriti, sendo cumpridos oito mandados. O presidente da Câmara, Jaderson Aleixo, afirma que aguardará o resultado das investigações do Ministério público para se posicionar.
Em vídeo gravado recentemente, Jaderson diz que a prefeitura usa de instrumentos públicos para prestar os serviços à sociedade: “Para ampliar e melhorar a qualidade, a prefeitura utiliza das empresas credenciadas, que são empresas contratadas para entregar o serviço à sociedade”, comenta.
Na sequência, o presidente da Câmara enfatiza: “Existia uma demanda muito grande na fisioterapia, presta atenção que eu falei existia; vamos lá ver se isso é verdade, se é passado”. Concluindo, aponta como exemplo uma clínica próxima da residência dele, a Saúde Ativa.
Maycon, autor da denúncia, repercutiu a operação na sessão de ontem da Câmara e lamentou que, pela segunda vez, na gestão do atual prefeito, ter sido preciso o Ministério Público realizar uma ação para estancar dinheiro consumido de forma estranha: “Tinha proposta R$ 72 mil menor para compra dos testes de Covid, mas optou-se pela mais cara”.
O vereador entende que não apenas o secretário de Saúde deve ser responsabilizado, mas, também, o prefeito: “A própria comissão formada por ele para apurar as denúncias o tornou ciente de tudo no dia nove de dezembro do ano passado e o prefeito não tomou nenhuma providência”.
A exemplo de outras vezes em que buscou a posição do governo municipal sobre o assunto, O Dia não foi bem sucedido. Nesta quarta-feira (05), recebeu mensagem, pelo WhatsApp, do chefe de gabinete Jean Merlin, orientando que “esses assuntos referentes ao Município de Itaocara, quem é o responsável em responder é o Assistente Jurídico do Prefeito”; citou nome e telefone, porém, em duas ligações o advogado não atendeu e na terceira recusou.
Prontamente, o juiz Rodrigo Rocha de Jesus, da Vara Única de Justiça do município, deferiu fazer busca e apreensão na Secretaria de Saúde e na residência do secretário Genebaldo Dantas Neto, afastado do cargo também por determinação do magistrado.
Vários endereços foram alvos da operação, segundo aponta a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ): “Em um município com cerca de 23 mil habitantes, Genebaldo Dantas alegou a realização de testagem em massa da população para justificar a compra do material”, aponta a assessoria.
Outro ponto considerado estranho é que “toda a operação de abertura da licitação, aquisição e pagamento ao fornecedor dos testes durou oito dias e a testagem acabou não se concretizando”. São ressaltadas ainda “a contratação e a forma ‘apressada’ da compra do material”.
Neste caso, a estranheza levantada pelo Ministério Público é que “o município dispunha de um estoque de cerca de quatro mil testes de Covid fornecidos gratuitamente pelo Estado”, agravada pelo fato de os endereços dos fornecedores terem sido o mesmo.
O TJRJ relata que, “de acordo com a denúncia, a empresa (cintratada) Tecno Médica Soluções e Saúde realizou na Clínica Saúde Ativa 6.319 procedimentos de fisioterapia em apenas dois meses de atendimento ou 23 procedimentos por consulta”.
Com base no que expõe o relatório do MPRJ, o Tribunal de Justiça ressalta que “o município (Itaocara) conta com mais oito unidades que prestam atendimento de fisioterapia; e em quatro meses de 2022, essas unidades fizeram 2.864 atendimentos”.
PRAZO DE 90 DIAS - A operação do MPRJ foi realizada por meio da Promotoria de Justiça e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, para cumprir oito mandados de busca e apreensão; as denúncias estão formalizadas desde 10 de agosto de 2022, na Câmara Municipal, pelo vereador Maycon Omecias e, logo depois, no Ministério Público.
Responsável pela operação, o promotor Marcos Martins Davidovich explica que a operação foi conseqüência da conclusão de uma investigação: “Agora, iremos analisar todo o material apreendido em um prazo máximo de 90 dias e, a partir de então, devemos oferecer denúncia”.
Entre o material apreendido estão documentos, equipamentos eletrônicos, da secretaria de Saúde e de empresas e pessoas envolvidas. O promotor afirma que, no momento, não vê necessidade de nenhuma prisão preventiva.
“Já houve o afastamento do secretário por 90 dias; dentro desse período ele deve cumprir algumas exigências (uma delas é não comparecer à secretaria); caso descumpra, aí estará sujeito a ser preso”. Marcos Martins assinala que tem conhecimento do relatório da comissão instaurada pelo prefeito, “conseguido por vias próprias”.
As buscas e apreensões aconteceram também nas cidades de Resende, Belford Roxo e São João de Meriti, sendo cumpridos oito mandados. O presidente da Câmara, Jaderson Aleixo, afirma que aguardará o resultado das investigações do Ministério público para se posicionar.
Em vídeo gravado recentemente, Jaderson diz que a prefeitura usa de instrumentos públicos para prestar os serviços à sociedade: “Para ampliar e melhorar a qualidade, a prefeitura utiliza das empresas credenciadas, que são empresas contratadas para entregar o serviço à sociedade”, comenta.
Na sequência, o presidente da Câmara enfatiza: “Existia uma demanda muito grande na fisioterapia, presta atenção que eu falei existia; vamos lá ver se isso é verdade, se é passado”. Concluindo, aponta como exemplo uma clínica próxima da residência dele, a Saúde Ativa.
Maycon, autor da denúncia, repercutiu a operação na sessão de ontem da Câmara e lamentou que, pela segunda vez, na gestão do atual prefeito, ter sido preciso o Ministério Público realizar uma ação para estancar dinheiro consumido de forma estranha: “Tinha proposta R$ 72 mil menor para compra dos testes de Covid, mas optou-se pela mais cara”.
O vereador entende que não apenas o secretário de Saúde deve ser responsabilizado, mas, também, o prefeito: “A própria comissão formada por ele para apurar as denúncias o tornou ciente de tudo no dia nove de dezembro do ano passado e o prefeito não tomou nenhuma providência”.
A exemplo de outras vezes em que buscou a posição do governo municipal sobre o assunto, O Dia não foi bem sucedido. Nesta quarta-feira (05), recebeu mensagem, pelo WhatsApp, do chefe de gabinete Jean Merlin, orientando que “esses assuntos referentes ao Município de Itaocara, quem é o responsável em responder é o Assistente Jurídico do Prefeito”; citou nome e telefone, porém, em duas ligações o advogado não atendeu e na terceira recusou.
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