Cooperativa defende "Trabalho Decente no Meio Rural", contra situação análoga à escravidão

Campos – “Temos milhares de produtores, em sua maioria, pequenos produtores, que precisam ter consciência das condições de trabalho, que agora chamamos de trabalho decente no campo”. A defesa é feita pelo presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Frederico Paes.
Vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Frederico entende que é necessário orientar os produtores e discutir maneiras para combater o trabalho análogo à escravidão, que, ele admite ser uma luta constante. Nesta linha, a Coagro realizou, no início da semana, o seminário "Trabalho Decente no Meio Rural".
Para tanto, a cooperativa buscou parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo, (Sescoop/RJ), vinculado à Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), e a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan).
Entre os participantes estava a juíza Aline Tinoco, que abordou "Trabalho decente e relações trabalhistas no meio rural: desafios e oportunidades”. A magistrada aponta que esse tema é destaque na mídia nacional.
“É um tema que precisa realmente ser debatido para conscientizar e informar a classe trabalhadora e aos produtores rurais sobre seus direitos e obrigações para a garantia de uma vida digna e a manutenção dos postos de trabalho”, resume Aline Tinoco.
Outro que se manifestou durante o evento foi o também juiz Marcelo Segal, falando sobre “Caracterização do trabalho análogo à escravidão - prevenção, riscos e consequências", pontuando a importância de se desenvolver ações de conscientização preventiva.
Também estavam presentes o subsecretário da Igualdade Racial de Campos, Gilberto Coutinho; Procuradora do Trabalho, Mariane Monterani; auditor fiscal do trabalho, Luiz Henrique Poley; presidente da OCB/RJ, Vinícius Mesquita; secretários de Agricultura de Campos (Almir Júnior) e de São Francisco de Itabapoana (Enaldo Barreto); e representantes das usinas Canabrava e Paineiras.
Frederico Paes reforça que o seminário teve como principal objetivo informar aos cooperados sobre as exigências legais para contratação dos trabalhadores, o uso de equipamentos obrigatórios, acomodações, dentre outros.
O diretor financeiro da Coagro, Paulo Bastos, acrescenta que a cooperativa vem orientando os fornecedores sobre as Normas Regulamentadoras e informando que irá exigir que a cana fornecida esteja dentro do que determina o regulamento.
A procuradora Mariane Monterani enfatiza que a Procuradoria vem trabalhando em conjunto com o Ministério Público do Estado e orienta: “Deixo aqui os canais para que denúncias possam ser feitas, que são o Disque 100, aplicativo MPT Pardal e o site mpt.mp.br”.
Já Gilberto Coutinho destaca que o prefeito Wladimir Garotinho assinou um termo de cooperação para atuar junto ao MPT no enfrentamento e acolhimento das pessoas vítimas destas violações: “Também oferecemos curso de qualificação e renda mínima para aqueles que estão em extrema vulnerabilidade”, conclui.