Gratificações para diretores de escolas da rede municipal podem ter reajustes de até 47%

Campos - Gestores escolares da rede municipal de ensino terão aumentos que podem chegar a até 47% nos valores das gratificações em Campos dos Goytacazes (RJ). O anúncio foi feito pelo prefeito Wladimir Garotinho nessa quinta-feira (04), durante mais uma etapa do Curso de Atualização em Gestão Escolar, no Teatro Trianon.
A definição dos percentuais vai depender da classificação das unidades escolares, conforme número de alunos. Wladimir adianta que estará enviando na próxima semana à Câmara de Vereadores projeto de lei visando à criação da Lei de Cargos de Direção da Rede Municipal de Educação 2023, a fim de regulamentar o processo.
“Palavra empenhada não se volta atrás; combinamos e estamos cumprindo o que prometemos; vamos enviar a lei para a Câmara; havia vice-diretor ganhando de gratificação até menos de R$ 200”, afirma o prefeito. Pelos critérios, a gratificação poderá aumentar de forma progressiva, com base no resultado da avaliação dos diretores e vice-diretores que será feita anualmente.
“Significa que os profissionais poderão receber, ainda, uma bonificação pela excelência do trabalho desempenhado na gestão escolar” assinala Wladimir; durante o anúncio, ele estava acompanhado da primeira-dama, Tassiana Oliveira; do secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres; e da assessora do Senador Carlos Portinho, Priscila Marques; vereadores e vários secretários municipais.
Com o objetivo de aumentar as vagas na rede municipal, o prefeito também decidiu pela abertura de licitação para ampliar o número de salas em unidades escolares onde já existe espaço (terreno), utilizando estruturas pré-fabricadas.
“Atualmente mais de 40 unidades estão em obra ao mesmo tempo, e o processo de reforma de várias outras escolas já foi para a licitação”, resume Wladimir. Sobre os benefícios anunciados, o secretário de Educação, Marcelo Feres pontua que o projeto de lei também propõe transformar o cargo de DAS dos gestores em Cargo de Direção (CD).
Outra alteração prevista é na nomenclatura de vice-diretor, que passará a ser diretor adjunto: “Essa não é uma ação isolada, é parte de um processo de reestruturação educacional”, ressalta o secretário reforçando que o prefeito tem dado todo apoio para a valorização dos servidores públicos.
“Um pacote de ações está sendo implantado, garantindo os direitos desses profissionais que ficaram tão prejudicados nos últimos anos”, enfatiza Feres, apontando a retomada do pagamento da regência de classe em 2021 entre as garantias.
Segundo ainda o secretário, outros avanços são regulamentação da equiparação salarial dos profissionais do magistério ao piso nacional; descongelamento do pagamento do adicional de 3% sobre o salário referentes aos cursos de capacitação pedagógica; descongelamento da progressão horizontal; reajuste do professor 1 para atingir o mínimo de 15% de proporcionalidade em relação ao professor 2.
“Também já está sendo feito um levantamento de dados dos servidores para o descongelamento da progressão vertical”, acentua Feres concluindo: “Também assumimos o compromisso de dedicar 100% do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para o pagamento dos profissionais da Educação, indo além do que exige a legislação (70%)”.