A fiscalização da ANP acontece em conjunto com o Procon e outros órgãos, de forma surpreendente Foto Procon-Rio/Divulgação
Publicado 19/05/2023 18:30 | Atualizado 19/05/2023 18:42
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Campos – Qualidade, adulteração em bombas medidoras, equipamentos fora dos padrões, documentações, preços fora da tabela. Estes são alguns problemas que proprietários de veículos motorizados enfrentam ao abastecer em determinados postos de combustíveis em nível nacional.
As constatações acontecem a partir de fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), em parceria com órgãos públicos, entre eles o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A mais recente aconteceu nos três primeiros dias desta semana em 13 estados.
Em outras oportunidades, o interior do Estado do Rio de Janeiro foi contemplado: mas, desta vez ficou fora. Porém, pelo menos em Campos dos Goytacazes, o Procon está aguardando informações mais claras, para apurar denúncias de que estaria havendo concorrência desleal, com alteração a qualidade de combustíveis. A ANP pode agir a qualquer momento.
De acordo com denúncia anônima, a desonestidade consiste em mistura de alta percentagem de “metanol” no álcool hidratado vendido nas bombas: “O problema maior não é só a fraude, é questão de saúde pública também; porque, em contato com a pele, o produto adulterado pode causar cegueira ou até morte”, ressalta.
O secretário do Procon no município, Carlos Fernando Monteiro, afirma que o órgão atua por fiscalização normal ou denúncia; mas no caso do anonimato fica difícil: “Não há como identificar o posto de imediato (são mais de 70); para fazer análise de combustível é necessário convocar o Procon do Rio que tem o equipamento”.
“Mas o órgão continua fazendo fiscalização de rotina, em relação a lacres e pesquisa de preços”, resume o secretário. Não é a primeira vez que donos de veículos, em Campos, reclamam acusando defeitos nos carros, causados pela qualidade fraudada da gasolina e do etanol; em outras oportunidades, fiscais da ANP chegaram a lacrar bombas em razão das irregularidades.
O Dia entrou em contato com a ANP, através do número 08009700267 (protocolo de atendimento 13100055658) e foi informado que em casos como este, a fiscalização age de forma sigilosa (sem anunciar data) independente se denúncia anônima ou não: “A qualquer momento haverá uma operação em conjunto com outros órgãos”.
Na ação realizada na cidade do Rio de Janeiro nesta semana, a ANP informa que, entre as irregularidades, foi detectada fraude por meio de dispositivo eletrônico instalado em bombas de combustíveis: “Os agentes identificaram a fraude em um posto de combustíveis no bairro de Olaria”.
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