O petróleo ainda representa um terço dos recursos fiscais disponíveis no orçamento municipal Foto Divulgação
Publicado 23/06/2023 12:45
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Campos – A capacidade do Estado do Rio de Janeiro em reassumir o protagonismo no cenário energético e de exportações do Brasil após a superação de adversidades fiscais, apontada a empresários, no último dia 15, pelo governador Cláudio Castro, reforça importância da iniciativa do governo de Campos dos Goytacazes na questão energética.
O diretor de Indicadores Econômicos e Sociais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, economista Ranulfo Vidigal, aponta que a cidade de Campos planeja aproveitar ao máximo seu potencial de energia renovável, a partir do uso do bagaço de cana, gerando energia que movimenta a indústria de açúcar/etanol exportando o excedente na rede.
“Com sua extensão territorial e clima (presença do sol em boa parte do ano), a cidade incentiva a criação de parques de energia solar”, pontua o economista ressaltando que na orla marítima vê uma concreta possibilidade de desenvolvimento de projetos de energia eólica.
Na exposição feita aos empresários, Cláudio Castro destaca que o maior ativo do Rio é ter 85% da produção de petróleo e 73% de gás do país, sendo o segundo estado que mais envia dinheiro para a União: “Ou seja, 20% de toda a arrecadação federal sai de quem empreende e produz no Rio de Janeiro”, resume o governador.
Dentro do que Castro apresenta, o Rio atualmente possui um ambiente de negócios seguro e estável, atraindo negócios nos mais variados setores econômicos. Nesse contexto, através de estratégias do governo municipal, Campos tem contribuído para atrair investidores nacionais e internacionais.
Na avaliação de Ranulfo Vidigal, se por um lado, o petróleo ainda representa um terço dos recursos fiscais disponíveis no orçamento municipal, as energias renováveis serão, num futuro breve, as geradoras de oportunidades produtivas, empregos "verdes", salários e renda tributária.
No entanto, Vidigal avalia que a segunda unidade da federação continua injustiçada na divisão do bolo tributário, em relação ao que produz de petróleo: “Nesse contexto parece factível e razoável exigir um parcelamento mais adequado do pagamento de sua volumosa dívida com a União”.
Ao se aprofundar na questão do petróleo, o economista entende que dividir a renda petrolífera com outros estados, com a nova partilha dos royalties definida em lei e evitada por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) torna ainda mais injusta a recompensa do Rio pelo seu papel de grande produtor de óleo, gás e receitas fiscais para a União.
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