Caravana propõe facilitar acesso de municípios a serviços do governo federal

Campos – “O governo federal no Planejamento Plurianual destaca importantes ações estimadas em 342 bilhões de reais entre 2024 e 2027. E essa ação mostra o potencial de integração entre as várias instancias de governo na busca de incremento do investimento público gerador de infraestrutura, renda e emprego”.

A mensagem é do diretor de Indicadores Econômicos e Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campos dos Goytacazes (RJ), Ranulfo Vidigal, ao avaliar a Caravana Federativa do Ministério das Relações Institucionais, que estará no Rio de Janeiro nos próximos dias 28 e 29.

Trata-se da segunda edição da Caravana, coordenada pelo secretário de Assuntos Federativos
do ministério, André Ceciliano; a proposta é aproximar e ampliar o acesso de estados e municípios a todos os serviços oferecidos pelo governo federal, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ceciliano diz que a ideia é facilitar a vida dos gestores municipais: “Em vez de eles irem a Brasília, Brasília vai até eles”, resume realçando que o objetivo é oferecer atendimento às demandas e pendências e ampliar serviços que União tem a oferecer às administrações municipais.

A iniciativa acontece em um momento em que vários municípios fluminenses declaram dificuldades geradas pela queda na arrecadação dos recursos provenientes do petróleo e gás natural extraídos da Bacia de Campos e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Recentemente, a presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), prefeita de Quissamã Fátima Pacheco, esteve em Brasília tratando do assunto.

A primeira edição da Caravana foi realizada em Salvador nos dias 24 e 25 de agosto. André Ceciliano contabiliza que só a Advocacia Geral da União (AGU) fez acordos que somaram mais de R$ 100 milhões. Para o evento no Rio de Janeiro o secretário adianta que está sendo preparada uma cartilha que reunirá, numa única publicação, todos os detalhes de programas e convênios existentes no governo federal à disposição das prefeituras.

A facilidade garante aos prefeitos irem direto aos assuntos programados por eles. Também economista, consultor e mestre em políticas públicas pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ranulfo Vidigal analisa que o norte fluminense tem na cadeia produtiva do petróleo e na estrutura logística boas oportunidades.

FACILIDADES - “Às prefeituras caberá estruturar projetos compatíveis para viabilizar esse montante de investimentos previstos”, pontua Vidigal exemplificando que a Caravana Federativa é uma chance de garantir recursos para o contorno da BR 101, em Campos, retirando o trânsito pesado de dentro da cidade.

O economista lembra que esta é uma antiga reivindicação, projetada desde o primeiro governo da prefeita Rosinha Garotinho: “Agora tem o reforço da consolidação do Porto do Açu, entre São João da Barra e Campos, como hub logístico de integração da oferta de matéria prima para o exterior”, destaca.

Vidigal se refere ao hub para a indústria de óleo e gás, que proporciona ao Complexo Portuário oferecer soluções integradas em custo, eficiência e segurança, de forma sustentável. O porto apresenta como plataforma de serviços e melhor alternativa para a instalação e operação de empresas do setor de óleo e gás, por estar localizado próximo aos campos da bacia de Campos.

A Caravana Federativa na cidade do Rio de Janeiro está programada para a Expo Mag, antigo Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, e tem o apoio do governo do estado. Vidigal incentiva: “É uma excelente oportunidade para os municípios implementarem políticas públicas e estabelecer um canal de proximidade e de informação entre os entes federados com maior facilidade”.

Ceciliano resume que a Caravana é como um governo itinerante: “É um chamamento para dizer que estarmos juntos, todos os ministérios e entes federais, lá no município, ouvindo as demandas e buscando soluções". Além de poupar os deslocamentos até Brasília, a Caravana ampliará os serviços oferecidos.