Publicado 14/11/2023 21:25
Campos – Organização criminosa envolvendo empresários do ramo de reciclagem, desbaratada em operação (“Caminhos do Trilho”), na manhã desta terça-feira (14), movimentou mais de R$ 122 milhões entre os anos de 2018 e 2022. Três homens foram presos e 26 mandados de busca e apreensão cumpridos.
A quadrilha é acusada de praticar receptação, furto, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com ramificação entre Campos dos Goytacazes, ao norte do Estado do Rio de Janeiro, e Vila Velha, no Espírito Santo. As ações tiveram início por volta das 5h30, tendo à frente a titular da 134ª Delegacia de Polícia, Natália Patrão, em conjunto com o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Conforme O Dia divulgou em postagem anterior, os mandados foram cumpridos em endereços de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Segundo o GAECO, “o objetivo da operação foi combater o fluxo financeiro e poderio econômico da organização criminosa”.
Natália Patrão pontua que inicialmente o grupo, instalado em Campos, criou empresas de fachadas sediadas no Espírito Santo para emitir nota fiscal, simulando vendas de sucatas para outros estados, se beneficiando de incentivo fiscal do Programa de Desenvolvimento e Projeção a Economia espiritosantense (COMPETE).
“Esse programa concede benefícios a empresas que operacionalizam vendas e transferências entre empresas filiais para todo Brasil”, diz a delegada, explicando que as empresas registradas no Espírito Santo pagavam apenas 1% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vez dos 12% praticados no Rio de Janeiro.
“A prática gera prejuízos à Fazenda fluminense. Os criminosos também conseguem crédito tributário para empresa compradora, que adquirem as sucatas”. Natália relata ainda que as mercadorias são embarcadas nos locais de reciclagem administrados pelos criminosos em Campos e remetidas para siderúrgicas instaladas em outros estados.
BENS DE LUXO - O GAECO reforça que “as empresas de fachadas emitiam as notas fiscais como se a sucata fosse enviada pelas sociedades, cometendo fraude fiscal, com a sonegação do ICMS devido ao estado do Rio de Janeiro”. Também está constatada aquisição de bens de luxo pelos investigados, com pagamento à vista, sem comprovação da origem de recursos.
Os bens são procedentes de leilão, pagos por meio de transferência bancária, incompatível com a capacidade financeira dos compradores, caracterizando indício da prática de lavagem de dinheiro. Por solicitação do GAECO, a Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital expediu os mandados e quebra de sigilo bancários das empresas investigadas.
Três homens foram presos em flagrante (dois em Campos e um em Vila Velha). Dos mandados cumpridos, sete foram no Espírito Santo e 19 em Campos. “Em seis meses, um dos presos movimentou em sua conta bancária mais de R$ 1 milhão, tendo sido encontrado com ele um talão manual de nota fiscal com logomarca e CNPJ da RB Reciclagens de metais, uma das investigadas”, revela Natália Patrão.
A delegada levantou que com um dos investigados foram apreendidos três Hipérones (um lacrado, no valor aproximado de R$ 27 mil); jóias no total de 181 gramas; Porshe 2019 avaliado em cerca de R$ 546 mil; Toyota Hilux 2018, que custa em média R$ 203 mil; e Toyota Hilux Especial 2013, de R$ 136 mil.
Natália Patrão descobriu ainda que o mesmo investigado (preso sob suspeita de lavagem de dinheiro) mora em um apartamento avaliado em R$ 1 milhão de reais, no Parque Tamandaré, em Campos. “Em outra residência, de um alvo conhecido como ‘laranja’, também preso, foram apreendidos contratos que demonstram alto poder econômico; embora sem existência de fluxo financeiro para tal, como construções em condomínio de luxo e diversos carros”, acentua a delegada.
Outra situação considerada absurda descoberta pela investigação é que na casa de outro ‘laranja’ foi detectado estado de extrema pobreza: “No entanto, ele tem o nome vinculado a uma empresa situada em Petrolina/Pernambuco, com capital social de R$ 50 mil; inclusive ele já foi alvo de tentativa de homicídio dentro de reciclagem de um dos líderes da organização e não sabia que existia empresa em seu nome”.
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