Almy Junior defende como fundamental o PL apresentado por Wladimir, quando deputado Foto César Ferreira/Secom
Publicado 11/12/2023 23:00 | Atualizado 11/12/2023 23:06
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Campos – Registro de apenas 10% do volume de chuvas esperado para o mês de novembro, gerou forte estiagem em Campos dos Goytacazes refletindo prejudicialmente no setor agrícola. O quadro sugere aceleração no processo de alteração climática da região norte do Estado do Rio de Janeiro para o semiárido, proposta feita pelo prefeito Wladimir Garotinho,
quando deputado federal.
O Projeto do Lei (PL) 1.440/2019 já passou pelas comissões do Senado, sendo aprovado por unanimidade, e depende apenas de ir a plenário; é baseado em estudos e pesquisas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).
O impacto da alteração climática é respaldado tecnicamente não apenas no estudo da Uenf que embasou o Projeto Lei de Wladimir, mas, também, na aprovação de leis federais, inserindo produtores municipais no programa de equalização do preço da de cana-de-açúcar, benefício concedido historicamente para mitigar o agravamento nas lavouras dos efeitos da seca em municípios do Nordeste brasileiro.
Os estudos foram feitor, à época, pelo pesquisador e professor da Uenf, José Carlos Mendonça que, segundo o secretário municipal de Agricultura, Almy Junior, não estão isolados: “Isso se for considerada a equalização do preço da cana, para repasse de recursos federais a produtores, em função dos custos adicionais e prejuízos gerados com o clima e ausência de chuvas, com a aprovação de leis específicas”, lembra o secretário.
Na avaliação de Almy Junior, o PL representa mais segurança para os agricultores com o subsídio do governo federal para regiões com clima semiárido, “como aconteceu entre 2013 e 2015, quando o governo federal reconheceu essa alteração climática em uma luta em prol da cana-de-açúcar”.
Doutor em Produção Vegetal, José Carlos Mendonça aponta que o mês de novembro deste ano foi o que menos choveu dos últimos 30 anos em Campos e que a resposta para isso está nos efeitos do fenômeno El Niño: “Pelas normas climatológicas dos últimos 30 anos, novembro é o mês que mais chove e, este ano, choveu apenas 10% do esperado”.
De acordo com o professor, em 2022choveu 345,30 milímetros em novembro; enquanto este ano, 15,50 mm no mesmo mês: “Veja como ocorre a variação de um ano para o outro com o efeito do El Niño; no ano passado, tivemos chuvas extremas nos meses de novembro e dezembro, apesar do ano seco; este ano, só tivemos chuva acima do esperado em janeiro, abril e agosto”.
VÁRIAS OSCILAÇÕES - Mendonça exemplifica ainda que no mês de agosto, considerado o mais seco, foram registradas quase quatro vezes chuvas do que o esperado, enquanto que, em novembro, que é chuvoso, foram 10% do volume de chuva previsto, que era 159,90 milímetros: “Isso é efeito concreto do El Niño”, reforça o pesquisador pontuando que, levando em consideração a série dos últimos 27 anos, 2008, foi o ano que teve mais chuva em novembro, chegando a 479,20 mm.
“Em seguida, 2022, com 345,30 mm e, depois, 2019, com 235,60”, acrescenta Mendonça expondo que a previsão é que o final deste ano não seja como foi o do ano passado: “Para dezembro, não tem previsão de grande volume de chuva e o ano deve terminar com índice 20% abaixo do esperado, que é 936 mm, mostrando bem o efeito do El nino na região; de janeiro a novembro deste ano choveu 697 mm, enquanto no ano passado o índice foi de 1.100 mm”.
Almy Júnior reforça que as mudanças climáticas extremas são prejudicais para a agricultura: “Dados que nós temos da ciência, tabulados, centenários, indicam que nosso clima mudou muito e para uma situação muito ruim para a agricultura; a gente caminha para ser um clima semiárido, o que é muito ruim os nossos agricultores, se não houver mudanças na classificação climática da nossa região”.
A conclusão do secretário é que, nessas condições e nas postas da legislação em vigor, fica muito difícil para o agricultor investir na sua atividade de agropecuária: “Os riscos são muito grandes; o que nós buscamos é a caracterização de um clima que não é mais o mesmo e cria dificuldades para a agricultura; é preciso uma segurança para o agricultor cirando um seguro que o ajude nestes termos, através do PL 1440”.
Outro fator assinalado por Almy Júnior é que, entre 2013 e 2015, o governo federal reconheceu a alteração climática em uma luta em prol da cana-de-açúcar: “Inclusive, o governo subsidiou, pagando em torno de 12 reais por tonelada de cana para os agricultores que tiveram sua produção, praticamente, dizimada em função das secas que tivemos naquele período. Desde então, a situação tem piorado sistematicamente”.
Para o secretário, a caracterização do clima semiárido está clara, do ponto de vista técnico: “No ano passado, em três meses, choveu mais de 800 mm do total de 1.100 mm do ano todo; tivemos três meses com água em excesso, o que prejudica fortemente a agricultora, e nove meses, praticamente, de déficit hídrico. Este ano, estamos em um caminho muito parecido com uma diversidade pior”.
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