Sistema Virtual facilita professor se cadastrar para Regime Especial de Trabalho

Campos - Professores da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes (RJ) estão sendo convidados pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), para participar do Sistema Virtual de Cadastramento de Interesse em Regime Especial de Trabalho (RET) 2024. O edital está publicado no Diário Oficial do município desta terça-feira (12).

As inscrições serão mantidas até dois de fevereiro, no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE). As orientações estão no site da prefeitura. De acordo com a secretaria, a divulgação do link para consultas do diretor sobre as listas de inscrições para a sua unidade escolar será feira no dia 25 de janeiro de 2024.

“Cada professor I ou II regente de classe poderá se inscrever para compor cadastro de reserva destinado a suprir carências temporárias nas escolas por meio do RET, informando a área para a qual está habilitado”, diz o edital. O secretário Marcelo Feres aponta que, a exemplo do ano passado, haverá oportunidade para opções.

“Este ano os professores também poderão informar cinco opções de unidades escolares para as quais teriam interesse e disponibilidade de tempo para atuar, bem como a disponibilidade de turnos e dias disponíveis”. Feres informa ainda que a partir do cadastro de reserva de todos os interessados, cada escola com carência de professor terá acesso a lista de professores que demonstraram interesse para aquela unidade.

“As unidades farão entrevista com os interessados para selecionar aqueles que melhor atenderem às necessidades da unidade de ensino”, pontua o secretário acentuando que cada professor inscrito ao ser convidado para entrevista com os diretores das escolas deverá apresentar declaração de recomendação do diretor da unidade de origem, constando informações sobre sua atuação na unidade.

Pelos critérios, após o processo de entrevista com o diretor, os RETs requeridos serão homologados pela Diretoria Pedagógica. Segundo a diretora pedagógica da Seduct, Tânia Alberto, a medida visa criar solução emergencial para minimizar os impactos negativos causados pelo recorrente afastamento temporário do trabalho.

DINAMISMO - “É muito importante que os interessados não percam o prazo de cadastro, pois as inscrições desse ano não serão válidas para 2024”, alerta Tânia Alberto explicando que o cadastro atualizado permitirá que os diretores possam solicitar os RETs necessários já na última semana de janeiro para que as aulas iniciem sem carências e as poucas turmas que restarem sem professor serão atendidas pelos novos contratos do novo Processo Seletivo Simplificado”.

Outra novidade colocada pela diretora pedagógica é que, a exemplo do ano passado, haverá um formulário de pedido de RET para ser preenchido pelo diretor, que não precisará fazer ofício e sim digitalizar o formulário e encaminhar de forma virtual: “A Seduct poderá, a qualquer tempo, ampliar a oferta de vagas para oferta de RET, tendo em vista que o processo de afastamento de trabalho é dinâmico”, revela Tânia Alberto.

A diretora cita que o setor de Recursos Humanos registra recorrentes casos de afastamento temporário de trabalho, “como aguardo de aposentadoria, licença médica e maternidade, carga horária reduzida ou readaptação temporária, estudos de mestrado e doutorado com redução de carga horária; o que ocasiona carência no quadro de profissionais na área de Educação, principalmente professores, os responsáveis pela gestão dos conteúdos e da relação direta, interpessoal com os estudantes”.