Firjan acredita que até julho contrato de concessão da BR-101 seja repactuado

Campos/Região – “Os governos precisam acompanhar as melhorias promovidas pela iniciativa privada, em especial com relação à infraestrutura, para que possamos explorar todo o enorme potencial que o norte fluminense nos oferece”. A observação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) Norte, Francisco Roberto de Siqueira.

A pauta foi avaliada, na última semana, pelo setor de infraestrutura da entidade, atualizando andamentos de obras da Estrada dos Ceramistas, em Campos dos Goytacazes; Ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana; Estrada de Ferro (EF)-118 alternativa de conexão ferroviária do Porto do Açu, com o resto do Brasil.

Siqueira ressalta que a Firjan tem discutido os itens na esfera federal; mas, defende que o Contorno de Campos seja a primeira obra a ser realizada após a repactuação do contrato com a concessionária responsável pela BR-101. Ele acredita que a repactuação seja assinada pelo governo federal até julho.

“O pedido de repactuação, já aprovado pelo Ministério dos Transportes (MT) e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), atualmente está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), que trata sobre as obras que ficaram pendentes no processo original de concessão”, informa Siqueira apontando que o prazo final do último aditivo determina que o processo seja concluído até março de 2025.

A Firjan está negociando, junto ao MT, a retomada integral das obras tão logo a repactuação seja assinada. “A antecipação das obras e o valor dos pedágios também estão sendo discutidos pelo governo federal e a concessionária; com a repactuação, a BR-356 não será mais licitada junto à BR-101”, pontua o presidente.

DEPENDE DO TCE - A BR-356 liga o norte ao noroeste do estado e á concessão da rodovia é um dos pleitos da Firjan junto ao governo federal. Quanto à Estrada dos Ceramistas, foi interditada em novembro do ano passado, quando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) instalou o canteiro de obras, com expectativa de retomada em abril.

De acordo com a Firjan, a obra foi dividida em quatro trechos, mas apenas o primeiro foi licitado, devido a divergências com o Tribunal de Contas do Estado (TCE): “Toda a obra, no entanto, consta na Lei Orçamentária Anual do governo para ser empenhada neste ano, mas a liberação depende do TCE”, relata, abordando também o andamento da obra da Ponte da Integração.

A inauguração da ponte é aguardada desde a década de 70; a previsão é que aconteça ainda neste semestre: “A construção dos acessos da Ponte pela RJ-194 até o Distrito Industrial de Campos, no entanto, também está pendente no TCE. Este novo acesso foi uma solicitação da Firjan para evitar que um grande fluxo de veículos passe pela área urbana de Guarus”, explica Siqueira.

Sobre a EF-118, o presidente realça que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal vai financiar um estudo sobre a obra, primeiro passo para a execução e busca de interessados na construção: “A Firjan acredita que o projeto demonstrará a viabilidade da ferrovia, interligando a região à malha ferroviária nacional, com enorme potencial de atrair indústrias e ajudar a desenvolver não só o Porto do Açu, como a região, o estado e o país”, enfatiza.