Política nacional com foco na cultura terá Plano Anual definido em audiência pública

Campos – Elaboração de parte do Plano Anual de Aplicação (Paar) da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) será definida, no próximo sábado (25), em audiência pública do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) de Campos dos Goytacazes (RJ).

A iniciativa é da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Fcjol), por meio do Sistema Municipal de Cultura. O início está previsto para as 16h, na sede da Academia Campista de Letras (ACL), localizada no Jardim São Benedito.

A audiência será presencial, com participação da sociedade civil. A Pnab foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tendo como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. “Esperamos pelos fazedores de cultura, neste sábado, na ACL”, convida a presidente do Funcultura e da Fcjol, Fernanda Campos.

Uma consulta pública virtual, com início às 18h, desdobrará o processo, na segunda-feira (27), às 18h: “Temos, por fim, um formulário em que também é possível o envio de propostas e sugestões que irão nortear os objetos dos editais de fomento que serão planejados futuramente”, realça Fernanda Campos.

Com base em dados do Ministério da Cultura (Minc), a presidente da Fcjol ressalta que a Pnab é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada.

“Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas”, comenta Fernanda enfatizando que “os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores (as) da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta”.