Procuradores Gerais atualizarão temas jurídicos durante encontro estadual

Campos – Aprimorar o funcionamento da máquina pública por meio da advocacia municipal é o principal objetivo do Encontro de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que acontece em Campos dos Goytacazes (RJ), na próxima quinta-feira (20).

O evento é organizado pelos próprios procuradores municipais de todo o estado; foi iniciado em 2022, ocorre quadrimestralmente em uma cidade; o da próxima quinta-feira, em Campos, será no Hotel Tulip Inn (Parque Tamandaré, próximo da Pracinha do Sossego), a partir das 9h.

Segundo o Procurador Geral de Campos, Roberto Landes, a cada edição, o evento é organizada pelo grupo de procuradores com o intuito de discutir questões afins das procuradorias: “É uma importante fonte de atualização de temas jurídicos relacionados à administração pública municipal”, realça.

Landes lembra que edições anteriores foram promovidas em cidades como Vassouras, Mangaratiba e na capital, Rio de Janeiro: “A cada ano são esperados resultados mais rápidos e eficientes quanto às demandas levadas pelas Procuradorias dos municípios aos órgãos públicos”.

Geralmente, os órgãos são Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. “Os procuradores levam em blocos as questões a serem tratadas e dão um tratamento melhor aos problemas, discutidos como um todo”, assinala Landes.

De acordo ainda com o procurador de Campos, às vezes uma cidade tem dificuldade em uma questão por se tratar de um tema novo sob o aspecto jurídico e, em outro município, esse mesmo tema já é tratado com expertise: “Daí a importância desse encontro, para a troca de experiência", conclui.