Gaeco/MPRJ cumpre cinco mandados para apurar desvio de verbas em escola estadual

Campos – Com foco em um esquema que desviou 22 aparelhos de ar-condicionado e cerca de R$ 800 mil do Colégio Estadual Dom Otaviano de Albuquerque, localizado no Bairro Ururaí, em Campos dos Goytacazes (RJ), o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) e a Polícia Civil deflagraram, nessa terça-feira (25), a operação Quadro Negro.

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em endereços ligados a pessoas físicas e jurídicas envolvidas; um deles na casa da ex-diretora da escola, denunciada pelos crimes de associação criminosa, peculato e comunicação falsa de crime; além de outra mulher e um homem. Os nomes não foram divulgados.

Segundo o Gaeco/MPR, os crimes ocorreram entre os meses de dezembro de 2022 a setembro de 2023. “Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Campos, que também determinou o sequestro de bens dos três denunciados, além de uma empresa envolvida no esquema criminoso, e de uma pessoa que recebeu depósitos em sua conta bancária – mas não chegou a ser denunciada pelo nesta fase da investigação”.

A operação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da 134ª Delegacia Legal. A inicial da ação penal aponta que as verbas públicas desviadas seriam destinadas ao transporte escolar, à merenda, a pequenos reparos da escola, à aquisição de mobiliário da sala “Maker”; reforma do sistema elétrico; e instalação dos 22 aparelhos de ar-condicionado também desviado.

RESUMO DO CRIME - “Os denunciados causaram danos de R$ 835.525,73 aos cofres públicos”, contabiliza o Gaeco/MPRJ que detalha: “Como responsável por gerir a conta bancária da escola, a ex-diretora transferia, via Pix, os valores para a conta da empresa de um dos denunciados e, na mesma oportunidade, solicitava o repasse dos valores transferidos, também via Pix, para si ou para a outra denunciada”.

A última transação bancária foi feita em 27 de setembro de 2023; a investigação constatou que também foram usadas contas de outras pessoas. “O desaparecimento dos aparelhos de ar-condicionado foi percebido pelo diretor administrativo da Regional Norte Fluminense da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro”.

De acordo com promotores do Gaeco/MPRJ, os atos ilícitos também foram apurados pela Corregedoria da Secretaria de Educação: “Em razão da descoberta dos desvios, a ex-diretora compareceu à 134ª Delegacia de Polícia e registrou suposta ocorrência do crime de extorsão”, conclui o Gaeco/MPRJ.