Contagem regressiva para candidaturas serem apresentadas à Justiça Eleitoral

Campos/Região – Os partidos políticos têm até quinta-feira (15) para apresentar à Justiça Eleitoral os registros de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano. A idade mínima para o Executivo é 21 anos  até o dia da posse; enquanto ninguém com menos de 18 (completados na data do registro) poderá concorrer ao Legislativo.

Wladimir Garotinho (PP), Delegada Madeleine (União), Jefferson de Azevedo (PT), Fabricio Lírio (Rede), Raphael Thuin (PRD) e Alexandre Buchaul (Novo) são os candidatos a prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ). Para a Câmara Municipal, até essa segunda-feira (12) estavam confirmadas 230 candidaturas, 578 a menos do que na disputa de 2020, que teve 808.

Até o início das convenções, dez nomes estavam colocados no tabuleiro das pré-candidaturas a prefeito de Campos; porém, quatro desistiram: Jorge Magal (Solidariedade) optou por apoiar à Madeleine; Edmar Ptak (Agir)) desistiu, após o partido (do qual já foi presidente) confirmar coligação com o PP, em apoio a Wladimir.

Também o deputado estadual Thiago Rangel (PMB) preferiu recuar.  Raphael Thuin (até então companheiro de chapa do parlamentar) tem na vice Clodomir Crespo (DC), outro que vinha demonstrando pretensão de disputar à prefeitura. De acordo com o calendário eleitoral, o primeiro turno vai ocorrer no dia seis de outubro e o segundo, se for o caso, a 27 do mesmo mês.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica: “Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo de realização era de 20 de julho a cinco de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei”.

CONSULTAS - Os requisitos de elegibilidade estão previstos no artigo 14 da Constituição Federal.São: ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.

O TSE orienta que “as consultas ao andamento dos pedidos de registro podem ser feitas por meio da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro”. 

Quanto à data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas (inclusive os impugnados e os respectivos recursos) estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que estejam publicadas as decisões, o TSE define o dia 16 de setembro (20 dias antes do primeiro turno).

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