Direito da Cidade e Gestão Urbana define seminário realizado nesta sexta-feira

Campos – Dividido em três painéis, o tema "Direito, Gestão da Cidade e Políticas Públicas: Meio Ambiente Artificial e Cultural" será debatido nesta sexta-feira (27), na sede da 12ª subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Campos dos Goytacazes (RJ), durante o II Seminário de Direito da Cidade e Gestão Urbana.

A realização é do governo municipal, Universidade Cândido Mendes (UCAM) e OAB. O início está previsto para 9h com encerramento às 13h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição através do link postado na rede social da Ordem. O procurador Geral do Município, Luiz Francisco Boechat Junior, explica que o primeiro seminário resultou em publicações e no estreitamento do relacionamento entre o poder público e a sociedade civil.

“O tema deste ano será o meio ambiente cultural e como ele poderá promover engajamento social, consciência de valores e qualidade de vida, a partir das experiências da cidade, em que se articulam conhecimento acadêmico, experiências vividas e perspectivas para uma melhor gestão do município”, pontua Luiz Francisco destacando que o evento é um convite à cidadania e a um espaço urbano mais qualificado.

A abertura será pelo presidente da OAB, Filipe Estefan; secretário municipal de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, Cláudio Valadares; e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Planejamento Regional e Gestão da Cidade da UCAM, Lia Hasenclever.

TRÊS PAINÉIS - O professor Flávio Ahmed, da UCAM, estará moderando o primeiro painel, “Política e gestão culturais; elementos de qualificação da cidadania no espaço urbano”, tendo como palestrante a também professora da universidade, do Programa de Pós-Graduação, Ana Paula Serpa Nogueira de Arruda.

No mesmo bloco, Luiz Francisco Boechat Junior abordará “O Centro Histórico de Campos dos Goytacazes sob a perspectiva do direito da cidade e do meio ambiente cultural”. Já o moderador do painel 2 -“Imóveis abandonados e a função social da propriedade: Reflexões sobre a região central de Campos dos Goytacazes” - será o diretor jurídico da prefeitura,
Jeferson Nogueira Fernandes.

Matheus Azevedo Alves, diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB, profere a palestra. O outro tema (“Políticas Públicas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural em São João da Barra”) estará sendo tratado por Soraya Rangel Moore, mestre em Planejamento Regional e Gestão da Cidade pela UCAM.

Rodrigo Terra, presidente da CDA/OAB-Campos, terá incumbência de moderar o painel 3 - “O Patrimônio regional em perspectiva: diagnóstico e desafios” – com abordagem de Rafaela Machado Ribeiro, doutora em História Social pela Universidade Federal do Espírito Santo. Edmundo Siqueira (escritor, jornalista e agente cultural) falará sobre “Tombamento: questões atuais do instrumento na preservação da Cidade de Campos de Goytacazes”.