Publicado 27/09/2024 16:33
Campos - Representantes das unidades escolares da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes (RJ) estão sendo orientados sobre o Programa Cantinho da Leitura. Nessa quinta-feira (26), a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia realizou encontro, no auditório da prefeitura, para tratar do assunto.
PublicidadeParticiparam diretores; pedagogos; além de professores de suporte pedagógico das escolas com Ensino Fundamental Anos Iniciais, contempladas. A secretaria explica que o objetivo do programa é viabilizar a instalação de espaços de incentivo a práticas de leitura em sala de aulas apropriados à faixa etária; ao contexto sociocultural; ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos estudantes.
Os critérios são de acordo com o Decreto 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). “O compromisso estipulou a disponibilização de recursos pedagógicos, equipamentos, materiais e outros insumos utilizados pelas redes de ensino para a implementação dos programas de alfabetização”, detalha a articuladora municipal do CNCA Layla Constantino.
Segundo Layla, em Campos 121 unidades escolares aderiram ao programa: “Foi uma reunião para alinharmos as questões ligadas à aplicação do programa e orientar as unidades que ainda não utilizaram o subsidio financeiro do governo federal”. O CNCA destina-se a promover ações que garantam o direito das crianças brasileiras à alfabetização.
As ações são em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. “As unidades que participam do programa são as que atenderam aos critérios de terem matrículas de estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, prioritariamente 1º e 2º anos, apuradas pelo Censo Escolar do Inep do ano anterior ao repasse (2022)”, pontua Layla.
A articuladora acrescenta que as participantes também devem ter Unidades Executoras Próprias (UEx), estarem adimplentes junto ao FNDE e estarem devidamente cadastradas no PDDE Web: “O valor médio de R$ 1.235,00 estipulado por sala de aula visa contemplar a variedade de materiais disponíveis para aquisição ou fabricação, conforme lista de itens sugestivos”, conclui.
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