PF apura registro não autorizado de intimidade sexual

Campos – Um possível caso de registro não autorizado de intimidade sexual ocorrido na última quarta-feira (23) no Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus-Centro, em Campos dos Goytacazes (RJ) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). O suspeito já foi identificado; mas o nome ainda está sob sigilo.

O flagrante aconteceu no banheiro feminino do Ginásio de Esportes. Segundo relato de estudantes, ao utilizarem o local, perceberam a presença de um homem no interior e, imediatamente, comunicaram à direção que, após constatar a veracidade por meio das imagens de câmeras de segurança, levou ao conhecimento da PF.

O inquérito foi instaurado nesta sexta-feira (25), com o delegado Paulo Cassiano à frente da investigação. Ele adianta que o crime está previsto no Artigo 216-B do Código Penal – que estabelece pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem o pratica.

Um dos focos em apuração é se houve falha na segurança; pelo fato de, mesmo identificando o suspeito, ter optado por liberá-lo, em vez de chamar a polícia: "Provavelmente houve uma falha de segurança; não sei se intencional; o inquérito apurará todas essas circunstâncias”, assinala o delegado.

Cassiano diz que o caso é prioritário para ele e, embora não descarte a possibilidade de a “falha” na segurança ter sido intencional, acredita também ter ocorrido um descuido: “O suspeito não foi apresentado à Polícia Federal e vou apurar o motivo de ter sido liberado”, realça o delegado acentuando que o investigado não é funcionário do IFF.

IFF SE MANIFESTA - A direção do IFF divulgou a seguinte nota, se posicionando: “A Direção-Geral do IFF Campus Campos Centro registrou na delegacia da Polícia Federal, na quarta-feira, 23 de outubro, ocorrência sobre a presença de um indivíduo no vestiário feminino do Ginásio de Esportes Fernando Duncan”.

Diz ainda: “O sistema de monitoramento por câmeras, presente em toda área interna do campus, e o controle das portarias, permitiu a identificação da hora exata em que o homem ingressou na unidade, dados e imagem. As informações foram repassadas para a Polícia Federal. Na quinta-feira, a Direção-Geral do IFF realizou uma reunião com mães das estudantes para prestar esclarecimentos".

O artigo 216-B do Código Penal define como crime de registro não autorizado de intimidade sexual: “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado; realizar ou divulgar montagem ou modificação em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro, com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo”.