Convenção Coletiva permite comércio aberto no feriado da Proclamação

Campos – Embora nesta sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, seja feriado nacional, o comércio em Campos dos Goytacazes (RJ) está autorizado a abrir. A decisão está prevista na Cláusula 7ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A informação é do presidente do Sindicato dos Varejistas (Sindivarejo), Maurício Cabral.

No entanto, Cabral ressalta que a carga horária neste dia não poderá ultrapassar seis horas, com 15 minutos para um lanche, que também deve ser fornecido pela empresa ou custeado pelo empregador no valor de R$ 20,00 para cada colaborador: “A hora extra nessas datas é de 100% em relação ao valor da hora normal ou o empregador poderá dar folga de acordo com a escolha do funcionário”, pontua.

O presidente explica que o objetivo desta orientação é impulsionar o comércio local: “O feriado nacional da Proclamação da República acontece 40 dias antes do Natal, considerada uma das melhores datas de venda para o comércio varejista”.

Na opinião de Cabral, o momento é de incentivar as vendas e atender aos consumidores que estão de folga a visitarem os estabelecimentos comerciais locais para realizarem suas compras com mais tranqüilidade. Ele acrescenta que no sábado (16) o comércio funcionará normalmente.