Calendário escolar tem início dia 5 de fevereiro na rede municipal

Campos – Com início dia cinco de fevereiro e término em 19 de dezembro, o calendário para o próximo ano letivo da rede municipal, em Campos dos Goytacazes (RJ), já está publicado pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) no Diário Oficial do Município, por meio da Portaria Seduct nº 155/2024.

Estão estabelecidos os dias três e quatro de fevereiro para reunião pedagógica, perfazendo um total de 205 dias letivos, garantindo o cumprimento do mínimo de dias letivos determinado na legislação em vigor. O ano letivo de 2024 será encerrado em 13 de dezembro.

A secretária Tânia Alberto explica que a equipe gestora da unidade escolar é responsável pela execução do estabelecido no calendário e nas cargas horárias das matrizes curriculares, acompanhando o trabalho docente e o cumprimento das reposições de dias letivos, de cargas horárias e de conteúdos aos discentes.

“Havendo déficit de carga horária, por situações emergenciais e/ou das faltas dos professores, abonadas ou não, a equipe gestora deverá providenciar estratégias que visem à reposição de aulas não dadas”, pontua Tânia ressaltando que o documento informa que o processo de gestão é democrático e participativo.

“Caberá à unidade escolar, sem prejuízos acadêmicos aos alunos, planejar e realizar reuniões de pais ou responsáveis legais para informar sobre a frequência e rendimento dos alunos e sobre a execução da proposta pedagógica”, resume. Está definida a possibilidade de mudanças.

Segundo a secretária, o calendário poderá sofrer alteração ou adequação, preferencialmente dentro do bimestre, devendo ser solicitada a devida alteração à Subsecretaria de Educação, bem como à Diretoria de Supervisão Escolar da Seduct, por meio de ofício. Tanto o calendário quanto informações sobre matrícula para 2025 estão publicados no portal da prefeitura.