Municípios da Bacia de Campos podem receber alívio com novas reservas

Campos/Região – A expectativa de queda frequente no que os municípios da Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, têm direito em royalties e participação especial pode sofrer alívio (embora por curto período), a partir de reservas recuperáveis de petróleo, estimadas em cerca de 1 bilhão.

A possibilidade foi apresentada pela diretora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges, durante o I Congresso Brasileiro de Minas e Energia, realizado segunda (22) e terça-feira (23), em Brasília (DF). Campos dos Goytacazes foi representado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, Marcelo Neves.

O evento reuniu autoridades e especialistas do setor, no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual a EPE está vinculada. Heloisa Borges entende que a Bacia de Campos precisa continuar atraindo investidores e defende a relicitação de campos maduros atualmente concedidos à Petrobras.

Na opinião da diretora, é necessário o aproveitamento da infraestrutura já existente: “A Bacia
de Campos tem pequenas acumulações que não se viabilizam sozinhas, mas que são viáveis com aproveitamento das plataformas existentes, com reservas recuperáveis estimadas em 1 bilhão de barris”.

São avaliadas novas oportunidades de investimentos e benefícios diretos para Campos e os municípios produtores de petróleo do estado do Rio de Janeiro. Marcelo Neves também representou Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidida pelo prefeito Wladimir Garotinho.

REVITALIZAÇÃO – O secretário ressalta que a Bacia de Campos passa por um processo de revitalização, com maiores investimentos previstos para 2026 e novamente entre 2029 e 2030. No entanto, alerta para os riscos de queda na produção após 2031, caso não haja novas frentes de exploração: “A revitalização dos campos maduros será importante para aumentar a produtividade dos campos existentes; porém, é urgente colocar novos blocos em exploração”.

A importância de diversificar a economia regional, com foco na energia limpa e na transição energética, também foi realçada por Marcelo: “É fundamental que trabalhemos juntos para criar oportunidades de desenvolvimento sustentável e atrair investimentos para nossa região”.

A próxima rodada de licitações de blocos exploratórios do pré-sal, pela Petrobras, está prevista para novembro. Esta foi outra pauta de Marcelo em Brasília, demandada em nome da Ompetro, por sugestão de Wladimir Garotinho, que defende a flexibilização do polígono pré-sal.

A proposta visa aumentar os royalties para o estado e os municípios produtores. A agenda envolveu o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Maia; o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Vieira Sousa; e o diretor de Políticas Energéticas do Ministério de Minas e Energia, Carlos Cabral.