Procon orienta que escola particular só pode pedir material para uso do aluno

Campos - Escolas particulares não podem pedir materiais que não sejam de uso individual do aluno ligados às atividades pedagógicas; nem obrigar a compra de material didático ou livros na própria instituição. O alerta é da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Campos dos Goytacazes (RJ).

Além da orientação, o Procon divulga pesquisa de preços do material escolar, com a finalidade de orientar os consumidores a buscarem o menor preço e economizar na hora de comprar. Sobre a lista proposta, o órgão diz que a escola tem que indicar como e quando os itens serão utilizados ao longo do ano letivo.

Na lista é vedado constar material de consumo de expediente, de uso genérico abrangente ou coletivo. Quanto ao didático, o Código de Defesa do Consumidor só permite que as escolas disponibilizem à venda material exclusivo, como apostilas próprias ou específico do projeto pedagógico.

Sobre a pesquisa de preços, a secretaria pontua que foi realizada entre os dias 11 e 12 de janeiro, sendo analisados 52 produtos em seis estabelecimentos da cidade, focada em caderno, borracha, lápis, hidrocor, corretivo, dicionário, caneta, cola, giz de cera e pasta com elástico e demais produtos utilizados pelos alunos.

VARIAÇÃO DE PREÇOS - A constatação da maior diferença é relacionada ao gliter, que pode ser encontrado por R$ 9,90, no maior preço, e R$ 0,60, no menor, equivalendo a uma variação de 1.550%. Outra variação considerável (1417,72%) está na embalagem de grafite 0.5 com 12 unidades, que pode ser comprada por R$ 1199, no maior preço, e por R$ 0,79, no menor.

“A terceira maior variação é verificada no pacote de lápis preto nº 2, com quatro unidades, que pode ser encontrado a R$ 10,50 (maior custo) e R$ 1,40 (menor valor), o que equivale uma diferença de 650%”, realça o Procon acentuando que a menor diferença encontrada é referente ao papel cartaz, que teve variação de 10,56%.

Já o livro de tabuada não apresenta variação nos estabelecimentos fiscalizados, podendo ser encontrado a R$ 0,99. “O levantamento leva em consideração o menor preço encontrado nas lojas, já que os estabelecimentos podem trabalhar com fornecedores e marcas diferentes, o que pode ocasionar uma maior variação de preço”, explica.