Secretaria de Educação orienta que os detalhes estão no Diário Oficial do dia 23 de dezembro e no portal do PAE Foto Wellington Rangel/Divulgação
Publicado 18/02/2026 16:05
Campos - Professores estatutários da rede municipal de ensino têm até 28 de fevereiro para o cadastro de interesse no Regime Especial de Trabalho (RET), em Campos dos Goytacazes (RJ); as orientações estão no edital publicado no Diário Oficial do município do dia 23 de dezembro e no portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE).
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Segundo a secretária, medida é considerada de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, a medida é necessária em razão dos recorrentes casos de afastamento temporário de trabalho para situações como aguardo de aposentadoria, licença médica e maternidade, carga horária reduzida ou readaptação temporária.
Também estão entre as justificativas os estudos de mestrado e doutorado com redução de carga horária. Tânia argumenta que esses casos ocasionam carência no quadro de profissionais na área de Educação: “Principalmente professores, os responsáveis pela gestão dos conteúdos e da relação direta, interpessoal com os estudantes”.
O RET segue as diretrizes gerais de trabalho pedagógico da secretaria: “O objetivo é criar solução emergencial para minimizar os impactos negativos causados pelo recorrente afastamento temporário do trabalho”, explica a secretária pontuando que, além da questão técnica do processo de ensino-aprendizagem, é dever do Estado assegurar o direito de acesso ao ensino à população.
Pelos critérios, cada professor I ou II regente de classe poderá se inscrever para compor o cadastro de reserva, informando a área para a qual está habilitado, cinco opções de unidade escolar para as quais teria interesse e disponibilidade de tempo para atuar, bem como a disponibilidade de turnos e dias.
HOMOLOGAÇÃO - A diretora pedagógica da secretaria, Viviane Terra, frisa que, a partir do cadastro de reserva de todos os professores interessados, cada escola com carência de professor terá acesso à lista de professores que demonstraram interesse para aquela unidade e farão entrevista com os interessados para selecionar aqueles que melhor atenderem às necessidades da unidade de ensino.
“Cada professor inscrito, ao ser convidado para entrevista com os diretores das escolas com vagas disponíveis para RET, deverá levar consigo declaração de recomendação do diretor da unidade de origem, constando informações sobre sua atuação na unidade”, orienta Viviane acentuando que após o processo de entrevista, os RETs requeridos serão homologados.
A homologação caberá à diretoria pedagógica, através de formulário próprio preenchido eletronicamente pelo diretor da unidade que solicita o RET, cujo formulário preenchido será encaminhado ao e-mail institucional da unidade. - solicitar.professor@edu.campos.rj.gov.br.
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