Licença ambiental será facilitada pela Inea, por meio de nova tecnologia

Campos/Região – Ampliação da eficiência e análises mais modernas e acessíveis à sociedade é a proposta do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ao concluir um estudo focado no processo de licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro, contando com 14 pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), em Campos dos Goytacazes (RJ).

Também participam diretamente do projeto 137 profissionais, entre técnicos e especialistas. A estrutura é dividida em seis etapas, o trabalho integra diferentes áreas para tornar as análises mais transparentes, dinâmicas e ágeis, reduzindo prazos e facilitando o acompanhamento de cada etapa por cidadãos e empreendedores.

“A expectativa é reduzir até 50% no tempo médio de processamento”, resume o presidente do Inea, Renato Jordão. Ele ressalta que o projeto envolve as diretorias de Licenciamento Ambiental (Dirlam), da Pós Licença e Fiscalização (Dirpos) e das Superintendências Regionais (Dirsup).

São áreas que atuam de forma complementar com atribuições diretamente relacionadas, o que garante maior integração e eficiência: “Com mais tecnologia, o Inea quer alcançar 100% dos processos gerenciados pela nova plataforma integrada, 100% dos profissionais capacitados e 75% das inspeções realizadas com o apoio de drones e sensores”, ratifica.

Jordão enfatiza que essa iniciativa reforça o compromisso do Inea com a inovação e a melhoria contínua da gestão ambiental, promovendo maior eficiência no licenciamento. “A nova tecnologia permitirá a leitura automatizada dos documentos enviados pelos requerentes, gerando relatórios que apontam pendências, inconsistências e eventuais inadequações técnicas antes da análise dos especialistas”.

PRÓXIMAS ETAPAS - A medida possibilitará à redução de retrabalho, evitar notificações posteriores e tornar o processo mais ágil e transparente: “O trabalho segue de forma planejada até a implementação da nova solução, que deverá estar disponível ao público a partir de julho, por meio do portal do Inea, ampliando o acesso aos serviços”.

A ação prevê, ainda, prestação de contas periódicas através da Diretoria Executiva e de Planejamento junto ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). De acordo com o Inea, na primeira fase, foi realizado um diagnóstico completo da situação atual, que resultou no redesenho de mais de 200 fluxos de trabalho e na elaboração de planos estratégicos.

“O projeto avança agora para a etapa de testes e validação, com a implantação de uma plataforma integrada para o licenciamento e o uso de drones e sensores em vistorias”, pontua Jordão acentuando que estão previstas a definição de indicadores de desempenho, a atualização de normas, a oferta de cursos on-line para servidores e a emissão de relatórios de acompanhamento.