Corretores falsos na ‘mira’ dos cartórios, que alertam contra os golpes

Campos/Região - ”A matrícula do imóvel é a única fonte que reúne, com validade jurídica, a identificação do proprietário e todas as condições que envolvem aquele bem - e pode ser consultada de forma online, 24 horas por dia, sete dias por semana, por meio da plataforma oficial RI Digital”. A orientação é do presidente do Registro de Imóveis do Brasil – seção Rio de Janeiro (RIB-RJ), Sérgio Ávila, ao alertar para a ação de falsos corretores no norte/noroeste fluminense.

Os dados apontam que há um crescimento significativo de estelionatos no estado do Rio de Janeiro impulsiona fraudes envolvendo falsos corretores, imóveis inexistentes e vendas duplicadas. O RIB-RJ revela que as ações têm se multiplicado em Campos dos Goytacazes, acompanhando a escalada dos crimes de estelionato.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, no estado do Rio são apontadas cerca de 83 mil ocorrências por ano; equivale a mais de nove golpes por hora, com crescimento de 317% desde 2018. Sérgio Ávila pontua que o site oficial RI Digital permite identificar o verdadeiro proprietário e a situação do imóvel antes do negócio.

Ele indica que, para evitar a fraude, os Cartórios de Registro de Imóveis disponibilizam o ridigital.org.br, que reúne dados de mais 4,9 milhões de propriedades em todo o estado e permite consultar quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, qual é a sua situação jurídica atual e se existem impedimentos legais para a sua venda. A ferramenta registra mais de 84 milhões de propriedades.

No caso específico do norte/noroeste não é divulgado número de golpes; mas há constatação do índice elevado, com Campos ilustrando o ranking. O RIB-RJ assinala que pelo sistema é possível solicitar a certidão digital da matrícula, com todo o histórico da propriedade e identificação do proprietário atual, citando se existem bloqueios que possam impedir a transferência do bem.

OS MAIS COMUNS - “A ferramenta atua justamente no ponto mais vulnerável das negociações fraudulentas: a falta de verificação em base oficial”, observa frisando: “ Isso porque anúncios, contratos de gaveta e documentos particulares apresentados durante a negociação podem ser falsificados”.

Os criminosos diversificam nos golpes. Entre os mais comuns o RIB destaca que estão venda de imóveis por falsos proprietários; oferta de propriedades inexistentes ou que não estão à venda; negociação do mesmo bem para várias pessoas; e ocultação de dívidas ou restrições que impedem a transferência.

“É um cenário em que ter acesso à informação correta passou a ser o diferencial entre realizar um investimento seguro ou assumir um prejuízo que pode comprometer economias de uma vida inteira”, enfatiza citando como exemplos um grupo de falsos corretores que aplicava golpes em seis estados, desarticulado recentemente. A quadrilha causou c prejuízos estimados em R$ 12 milhões.

COMO EVITAR - “Os casos mostram como o impacto dessas fraudes pode atingir pessoas de qualquer perfil. Em muitos episódios, as vítimas só descobrem o golpe ao tentar formalizar a escritura ou registrar o imóvel, quando constatam que o vendedor não é o proprietário ou que há impedimentos legais desconhecidos”, realça Sérgio Ávila. Como se proteger que instrui sobre como se proteger dos golpistas.

“Antes de qualquer pagamento, o comprador pode acessar o ridigital.org.br para verificar as informações do imóvel diretamente na base oficial. Caso ainda não tenha o número da matrícula, é possível utilizar a pesquisa para identificar imóveis vinculados ao CPF ou CNPJ do suposto vendedor”. Quanto ao passo essencial, ele diz que é solicitar a certidão digital atualizada.

Trata-se de um documento que confirma quem é o proprietário e apresenta todo o histórico do bem, incluindo eventuais dívidas, penhoras ou restrições: “Só se deve avançar na negociação após conferir se o imóvel está, de fato, em nome de quem está vendendo e se não há impedimentos legais para a transação”. O RIB-RJ é a entidade representativa dos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro.