Postura de olho em terrenos e veículos abandonados

Campos - A Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Campos dos Goytacazes (RJ) vem intensificando a fiscalização de imóveis, terrenos e veículos em situação de abandono, visando garantir a organização urbana, preservar as condições de segurança e circulação e ainda orientar os proprietários sobre a necessidade de manter seus bens regularizados e em boas condições.

O trabalho é desenvolvido por meio do setor de Posturas, focado, principalmente, em casas e terrenos abandonado, a partir de denúncias de que os casos têm se multiplicado nos bairros. Os agentes da estão dando uma geral, orientados de que há necessidade urgente de intervenção em situações de abandono e descaso com o espaço público.

O diretor de fiscalização, Paulo Roberto Siqueira, ressalta que a negligência representa também uma questão de segurança e saúde pública. As ações dos agentes acontecem com base no Código de Posturas do município, que estabelece as normas e diretrizes para a manutenção da ordem e do bem-estar coletivo. Siqueira aponta que, desde o início do ano, o setor recebeu mais de 250 denúncias.

“Entre janeiro e agosto, foram realizados diversos procedimentos de fiscalização a partir das denúncias recebidas pela população”, pontua assinalando que no período, foram 158 boletins de denúncias vistoriados, sendo 104 relacionados especificamente a imóveis abandonados.

“A fiscalização também resultou na retirada de 373 espelhos de imóveis, utilizados para auxiliar na localização dos responsáveis pelos terrenos e imóveis.”, realça o diretor explicando que, após a identificação de um terreno abandonado, o fiscal realiza a vistoria no local e busca localizar o proprietário:

Quando encontrado, o responsável é notificado e recebe prazo de 30 dias para regularizar a situação, incluindo a limpeza do terreno: ““Após os 30 dias, o fiscal retorna ao local para verificar se a determinação foi cumprida. Caso não tenha sido feita a regularização exigida, é lançada a multa”, enfatiza.