Coleta seletiva é articulada com foco em mais recursos para o município por meio do ICMS Ecológico

Carapebus - Visando ampliar as ações ambientais e, com isso, aumentar a chegada de recursos por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, Carapebus (RJ) está articulando a implantação da coleta seletiva de lixo e a criação de uma associação ou cooperativa de catadores no município.
O projeto é estudado pela Secretaria de Meio Ambiente do município, que promoveu, nessa segunda-feira (11), uma reunião técnica para discutir o assunto; a pauta envolve as secretarias de Trabalho, Renda e Assistência Jurídica ao Cidadão Carente e de Assistência Social.
Foram discutidas as melhores formas de implementar a coleta seletiva na cidade, especialmente no que diz respeito ao cadastro e trabalho dos catadores. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Melina Nascimento, todo o planejamento apresentado pela equipe técnica da pasta segue as especificações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A Política foi instituída pela Lei 12.305/2010, buscando soluções viáveis para aliviar a questão do lixo e as melhores alternativas para a realização da reciclagem de todos os tipos de materiais, incluindo vidro, aerossol e óleo vegetal; “esse é um projeto piloto, que está sendo trabalhado junto às outras secretarias do governo”, explica a secretária.
Melina Nascimento diz que a iniciativa visa não só questões como ICMS Ecológico, reciclagem e coleta seletiva, mas também da empregabilidade, no que diz respeito aos catadores; da parte socioambiental; e do princípio da economicidade.
“Uma vez que a gente conseguir implantar a coleta seletiva, do quantitativo de cerca de sete toneladas de lixo produzidas, boa parte é de materiais que podem ser reciclados, diminuindo o valor pago para dispor esses resíduos nos aterros”, conclui a secretária de Meio Ambiente.