Licenciamento ambiental de forma regionalizada é debatido em reunião do Consórcio Público

Carapebus - “Através da equipe de Licenciamento Ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente de Carapebus (RJ) vem ganhando destaque, atendendo a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiental (CONEMA) 95, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre as atividades que causam ou possam causar impacto ambiental local”.
A afirmação é da secretária Melina Nascimento, que participou, no final da semana, de reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF); o objetivo foi debater a possibilidade de o licenciamento ambiental ser realizado de forma regionalizada, por meio do consórcio.
Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Quissamã e Porciúncula também participaram, tendo sido abordados, também, pela Câmara Técnica Setorial de Gestão Ambiental, Saneamento e Recursos Naturais, outros assuntos, como conservação ambiental e crescimento sustentável,
Na avaliação de Melina Nascimento, participar de uma reunião realizada pelo consórcio público foi muito importante para o desenvolvimento de política pública ambiental de Carapebus: “assuntos como licenciamento ambiental, resíduos sólidos e saneamento, fizeram parte das discussões da Câmara Técnica”.
A secretária pontua que foram apresentadas ações e soluções que podem mudar o cenário atual, de forma enriquecedora; “a intenção do consórcio é somar e dar condições para que os municípios estejam padronizados legalmente; com essa padronização, o município poderá avançar em pautas em que partes das cidades enfrentam dificuldades regionais”.
De acordo com o secretário executivo do consórcio, Vinicius Viana, a pauta discutida foi pleiteada por alguns municípios, “durante encontro realizado no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), em dezembro do ano passado, no Rio de Janeiro, onde foi discutida a viabilidade de uma parceria para que, de forma regionalizada, o consórcio atue no apoio às cidades, para que possam instrumentalizar o licenciamento ambiental”.
Vinicius Viana ressalta que “esse é um projeto embrionário, que ainda será debatido com todos os municípios integrantes para verificar se há o interesse e, após isso, fazer o levantamento e apontamentos necessários para implementação do serviço”.
O secretário executivo enfatiza: “havendo a possibilidade, realizaremos um estudo para a criação de um núcleo de licenciamento regional, no qual o objetivo do consórcio será apoiar os municípios, a fim de proporcionar agilidade, eficiência e mais qualidade nos processos”. O evento foi realizado na sede do consórcio, em Campos.