Estratégias visando recuperar débitos públicos na pauta do TCE-RJ

Carapebus - A racionalização da cobrança da dívida ativa e seus impactos na gestão pública foi debatida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com agentes públicos, nesta segunda-feira (25), durante capacitação sobre gestão eficiente de débitos municipais. O município de Carapebus (RJ) foi um dos participantes.

O evento aconteceu no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, no Centro do Rio, e teve como objetivo aprimorar estratégias para aumentar a recuperação de débitos e multas aplicadas pelo TCE. As pautas foram cumpridas através de palestras e painéis sobre boas práticas para reduzir o estoque da dívida ativa, além de iniciativas para implementar mecanismos mais eficazes de gestão extrajudicial.

A procuradora de Carapebus, Kênia Quintal, aponta que a apresentação de um novo paradigma para recuperação de créditos públicos foi um dos destaques, visando incrementar os cofres municipais e direcionar os recursos recuperados para áreas essenciais, como saúde e educação. "Discutir mecanismos mais eficientes para a recuperação de débitos e multas impacta diretamente na qualidade dos serviços que oferecemos à população”, relata.

Kênia comenta que a troca de experiências e o alinhamento entre os órgãos de Justiça e controle fortalecem a atuação da procuradoria: “Eventos como esse demonstram a importância do trabalho conjunto para alcançarmos maior eficiência e resultados concretos em benefício da sociedade", avalia.

O presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, defende a necessidade de cooperação entre os municípios, o Poder Judiciário e o Tribunal para alcançar metas ambiciosas. Uma das metas é elevar para 10% o índice de recuperação de débitos e multas nos próximos anos.

Na opinião de Pacheco, a integração de esforços é fundamental para transformar os números ainda baixos de arrecadação em ações concretas que beneficiem a população. Ele reforça o compromisso de criar soluções inovadoras para enfrentar os desafios relacionados aos passivos fiscais.