Projeto na Alerj propõe apoio a mães durante recesso escolar

Para a maioria dos brasileiros, dia de trabalho é sinônimo de correria. Para as mulheres, essa rotina costuma ser ainda mais intensa e, muitas vezes, exaustiva. Além da jornada profissional, recai sobre elas a maior parte das tarefas domésticas e do cuidado com os filhos — um trabalho essencial e não remunerado.

No Brasil, mais da metade das mulheres com filhos está inserida no mercado de trabalho — cerca de 54%, segundo dados do IBGE. Ou seja, milhões de mães precisam diariamente equilibrar prazos, reuniões e responsabilidades profissionais com a logística da casa e da família. Não é raro que o dia comece mais cedo, com a preparação das crianças e o deslocamento até a escola ou creche — equipamentos fundamentais para que elas consigam trabalhar.

Mas quando chegam as férias escolares, essa equação se complica. Sem o suporte da escola, muitas mães se veem diante de um impasse: como manter a rotina de trabalho sem ter com quem deixar os filhos? Para muitas famílias, esse período representa não apenas um desafio, mas um verdadeiro obstáculo.

É nesse contexto que surge uma proposta em discussão no estado do Rio de Janeiro. As escolas da rede estadual poderão oferecer atendimento complementar durante o período de férias escolares. É o que prevê o Projeto de Lei 268/23, de autoria da deputada Giselle Monteiro (PL), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última quarta-feira (22). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação e, se aprovada, ir à sanção do governador Ricardo Couto.

A proposta institui o programa “Escola Amiga das Mães”, com o objetivo de garantir apoio às famílias durante os períodos sem aulas. De acordo com o texto, as unidades de ensino poderão funcionar no mesmo horário dos dias letivos durante o recesso, oferecendo atividades extracurriculares para crianças e adolescentes, mediante adesão dos responsáveis no ato da matrícula. O atendimento poderá ocorrer em articulação com outras áreas do governo e por meio de convênios entre entes federados, permitindo inclusive a realocação temporária de estudantes para outras unidades durante as férias. No caso do Ensino Médio, as atividades deverão priorizar os itinerários formativos e a qualificação profissional.

O projeto também abre a possibilidade de que futuros estudos, obras e convênios na área da educação já considerem a estrutura necessária para o funcionamento das escolas nesses períodos. Para a deputada autora do projeto, a iniciativa responde a uma demanda concreta da sociedade, buscando garantir um ambiente seguro para os estudantes, além de contribuir para o bem-estar das famílias.

Em um país onde milhões de mulheres sustentam suas casas e enfrentam jornadas duplas, ou até triplas, políticas públicas como essa não são apenas desejáveis — são necessárias para reduzir desigualdades e dar condições reais para que mães possam trabalhar com mais segurança e dignidade.