Publicado 20/02/2024 15:36
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou o pedido de uma financeira que cobra R$ 4,2 milhões de Ana Hickmann e Alexandre Correa, de arresto de bens do empresário. A medida judicial garante a apreensão de vários bens de um devedor para garantir o futuro pagamento de uma dívida.
A coluna descobriu que em dezembro, o escritório responsável pela ação, pediu que a Justiça apreendesse o passaporte de Alexandre para impedir que ele saia do país. Na ação, os advogados da Valecred citaram entrevistas do ex-marido da apresentadora da TV Record, em que ele expressa o desejo de sair do país após ser denunciado por violência doméstica. Os representantes alertaram a Justiça de que "Alexandre Correa pretende sair do país, a despeito do enorme endividamento deflagrado, em clara confissão de fuga".
O escritório moveu duas ações de execução contra a Hickmann Serviços, empresa de Ana e Correa. A primeira delas cobra R$ 1,762 milhão por um empréstimo de R$ 1,543 milhão concedido em setembro de 2022. Enquanto a segunda, solicita o bloqueio do passaporte do empresário e exige a restituição de R$ 2,235 milhões, atualizados em R$ 2,486 milhões, devido ao crédito concedido neste ano com a garantia de duplicatas não honradas.
De acordo com a juíza Marcela Machado Martiniano, da 25ª vara cível da comarca de São Paulo, não existem provas concretas nos autos e as suposições são insuficientes para o deferimento do arresto sobre bens imóveis, sobre quotas e lucros, direitos de imagem, royalties dos executados e apreensão do passaporte de Alexandre Correa.
"Apesar da existência de diversas execuções em trâmite contra os executados, não existem provas concretas nos autos que demonstrem eventual dilapidação do patrimônio capaz de frustrar o resultado útil do processo e futura execução", diz a decisão da juíza.
A coluna descobriu que em dezembro, o escritório responsável pela ação, pediu que a Justiça apreendesse o passaporte de Alexandre para impedir que ele saia do país. Na ação, os advogados da Valecred citaram entrevistas do ex-marido da apresentadora da TV Record, em que ele expressa o desejo de sair do país após ser denunciado por violência doméstica. Os representantes alertaram a Justiça de que "Alexandre Correa pretende sair do país, a despeito do enorme endividamento deflagrado, em clara confissão de fuga".
O escritório moveu duas ações de execução contra a Hickmann Serviços, empresa de Ana e Correa. A primeira delas cobra R$ 1,762 milhão por um empréstimo de R$ 1,543 milhão concedido em setembro de 2022. Enquanto a segunda, solicita o bloqueio do passaporte do empresário e exige a restituição de R$ 2,235 milhões, atualizados em R$ 2,486 milhões, devido ao crédito concedido neste ano com a garantia de duplicatas não honradas.
De acordo com a juíza Marcela Machado Martiniano, da 25ª vara cível da comarca de São Paulo, não existem provas concretas nos autos e as suposições são insuficientes para o deferimento do arresto sobre bens imóveis, sobre quotas e lucros, direitos de imagem, royalties dos executados e apreensão do passaporte de Alexandre Correa.
"Apesar da existência de diversas execuções em trâmite contra os executados, não existem provas concretas nos autos que demonstrem eventual dilapidação do patrimônio capaz de frustrar o resultado útil do processo e futura execução", diz a decisão da juíza.
Já o pedido de apreensão do passaporte do empresário também foi negado na ação.
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