Publicado 09/09/2024 13:22 | Atualizado 09/09/2024 13:28
A coluna Daniel Nascimento descobriu com exclusividade detalhes sobre a mudança no caso de Deolane Bezerra, que saiu da penitenciária e permanecerá em prisão domiciliar. Conforme revelado para este colunista, a defesa da influenciadora utilizou o mesmo recurso legal aplicado à esposa do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, em 2017.
Em uma conversa exclusiva com a coluna, o advogado criminalista Ailton Abel explicou que a decisão baseou-se no artigo 318 do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de prisão domiciliar para mulheres com filhos pequenos. Ele ressaltou que a loira tem bons antecedentes e é ré primária, além de não haver violência no crime que está sendo acusada. Assim, destacou que a medida deveria ter sido aplicada desde o início.
Abel também trouxe à tona que a maioria dos bens da influencer foram apreendidos, incluindo o seu passaporte, o que teria aberto caminho para a decisão da Justiça. “Muitos dos requisitos para que se haja uma conversão da prisão em flagrante, requisitos do artigo 319 do código processo penal, foram atendidos”, explicou.
Apesar da polêmica em torno da prisão da famosa, o criminalista acredita que outras alternativas poderiam ter sido consideradas pela Justiça. De acordo com ele, a “doutora” poderia estar sendo monitorada eletronicamente, proibida de aparecer nas redes sociais, mas a prisão “não era necessária”.
Além da empresária, sua mãe, Solange Bezerra, também foi detida, mas não recebeu o mesmo benefício. “O que me causa espanto é que, como existe essa questão popular, a justiça, se deixa levar de forma vulnerável pela comoção”, afirmou o advogado. “Deolane não deveria estar presa”, garantiu.
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