Uma disputa judicial envolvendo Ivete Sangalo ganhou um novo e decisivo capítulo, desta vez, nada favorável à artista. Segundo apuração da coluna Daniel Nascimento, uma reviravolta no processo fez com que a responsabilidade financeira da ação mudasse de lado, atingindo diretamente o bolso da cantora.

O caso gira em torno de uma casa adquirida pela baiana em Salvador, em 2017, por meio de contrato de compra e venda. Anos depois, o bem acabou sendo alvo de penhora por dívidas vinculadas ao antigo proprietário, o que levou Ivete a recorrer à Justiça para proteger seu direito sobre a propriedade.

Em um primeiro momento, a artista obteve uma vitória importante: a Justiça reconheceu indícios de boa-fé na negociação e suspendeu a restrição sobre o imóvel, afastando o risco de perda do bem mesmo após o pagamento.

Em decisão proferida há menos de um mês, o juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível de Salvador, reformou parcialmente o entendimento anterior ao analisar embargos de declaração apresentados no processo. O magistrado acolheu o pedido de gratuidade de justiça feito por Paulo Cesar da Silva Tavares e, ao mesmo tempo, afastou a condenação dele ao pagamento das despesas processuais.

Com isso, aplicando o chamado princípio da causalidade, o juiz concluiu que a responsabilidade pelos custos deve recair sobre Ivete.

Na prática, o entendimento é de que a própria cantora deu causa à judicialização da disputa ao não regularizar o registro do imóvel em cartório após a compra. “A necessidade da ação decorreu da inércia da embargante em atualizar a situação registral do bem”, aponta a decisão.

A reavaliação também levou em conta a situação financeira do embargante, que comprovou ser aposentado e demonstrou que os custos do processo, superiores a R$ 40 mil, comprometeriam sua subsistência.

Dessa forma, além de manter a liberação do imóvel, a Justiça determinou que Ivete Sangalo arque com as custas processuais e com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Apesar da derrota neste ponto, a disputa ainda está longe de um desfecho definitivo. O processo segue em tramitação e novas decisões podem, mais uma vez, alterar os rumos do caso.