Antonia Fontenelle, Luccas Neto e Felipe NetoReprodução Internet
Por O Dia
Publicado 23/07/2020 05:00 | Atualizado 23/07/2020 08:04
Na segunda-feira, a defesa de Felipe e Luccas Neto contestou o agravo de instrumento (n.º 0040171-96.2020.8.149.0000), no qual Antônia Fontenelle pedia a suspensão da liminar que determinou que as postagens sobre os irmãos fossem deletadas, em até 24 horas. Na ocasião, a defesa da youtuber entrou com tal recurso para impedir o pagamento da multa estipulada pela Justiça em R$ 5 mil.
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Nas contrarrazões apresentadas por Felipe e Luccas Neto, os irmãos afirmam que os argumentos de Antônia beiram o absurdo, e que não há dúvidas de que ela teve a intenção de acusá-los do crime de pedofilia. Segundo o documento, "não se trata de 'propor debate' algum. Trata-se de uma acusação gravíssima. Quem quer 'propor debate' tem o dever de, no mínimo, ouvir os dois lados. Além disso, quem se presta a 'propor debate' e 'alertar os pais' não se vale de montagem com falas fora de contexto e com a ordem das falas invertidas".
Os advogados de Felipe e Luccas alegam, ainda, que Fontenelle descumpriu o prazo de até 24 horas para exclusão das publicações que motivaram o processo. "Embora tenha tomado ciência da decisão em 22 de junho, a primeira postagem só foi retirada do ar em torno do dia 28 de junho, sendo que a própria relatou não ter sido ela a apagar, e sim a própria rede social. A segunda somente depois de aumentada a multa diária, em torno do dia 3 de julho".
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De acordo com Felipe e Luccas, as atitudes de Antônia colocam em risco sua integridade física, uma vez que, nas redes sociais, seguidores de Fontenelle estariam publicando comentários com ameaças de agressão aos irmãos. Os prints anexados pela defesa dos youtubers destacam frases como: "Esse cara e o irmão deveriam tomar um cacete bem tomado para virarem gente. Eles que não trombem comigo em nenhum lugar, pois com certeza vão tomar porrada" e "Pedofilia é crime, se pudesse, eu meteria a mão na cara deles".
Vale lembrar que, em sua defesa, apresentada no dia 13 de julho, referente ao processo de n.º 0021597-77.2020.8.19.0209, Antônia Fontenelle afirmou estar fazendo uso do seu direito de expressão, segundo ela "de maneira comedida, apenas lançou mão de algumas perguntas em sua rede social Instagram que tinham como objetivo propor um debate a respeito do tema". Mas, para Felipe e Luccas Neto, a conduta de Antônia seria, na verdade, uma afronta à reputação dos irmãos. "A liberdade de expressão não é absoluta e deve ser ponderada com outros valores de ordem constitucional, especialmente à dignidade humana, à honra e à imagem", afirmam.