João Adolfo de Souza: Aprovação do 14º salário. Essa luta é de todos!

O 14º salário é um projeto para pagar um abono extra para os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão para ajudar essas pessoas que não ganharam nenhum valor emergencial do governo federal durante a crise econômica instaurada na pandemia de covid-19.

Sem dúvida, o que mais ouço desde que o projeto foi feito é “João, quando o 14º salário será pago?”. Ainda não há uma data para iniciar o pagamento, pois não passou por todas as etapas de votação que um projeto
de lei precisa passar. Mas, o que eu posso dizer para quem confia no meu trabalho é que sigo na luta para que haja a aprovação do 14º o quanto antes!

O Projeto de Lei 4367/2020 do 14º salário é do deputado federal Pompeo de Mattos. Ele tramita na Câmara dos Deputados e é um dos valores mais esperados pelos segurados que terão direito a ele quando aprovado.
Esse abono será de grande ajuda, pois vemos muitos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS com problemas financeiros desde que se instaurou a crise econômica no país, agravada durante o período conturbado da pandemia de covid-19.

Além disso, os segurados INSS são um grupo que não ganharam nenhum valor emergencial do governo federal. Com essa falta de apoio financeiro, eles acabaram recorrendo a empréstimos, usando toda a sua margem para consignados e até retirando créditos com juros mais altos.

O Projeto do 14º salário já foi aprovado em algumas comissões da Câmara dos Deputados e agora estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que seria a última antes do projeto avançar ao Senado e ser enviado para sanção presidencial.

Mas, o governo federal já se mostrou contra o pagamento do abono, alegando que vai gerar um grande impacto no mercado, pois o valor para custear o benefício viria da taxação de bancos, companhias de combustíveis e energia. Por conta disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em uma jogada política, acatou o requerimento 1041/2022 do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) que solicita a discussão do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Além de enviar a mais essas duas comissões, ele anunciou que o projeto de lei deverá passar por uma Comissão Especial, pois quando atinge mais de três comissões de mérito, é preciso que uma comissão mista analise. O detalhe é que quem cria a comissão é o próprio presidente Arthur Lira. Então, irá atrasar mais a aprovação do 14º salário e talvez não haja tempo hábil para pagar em 2022.

Mas, eu sigo na luta pelo 14º salário e cobrando sua aprovação. É preciso que as pessoas também cobrem os políticos responsáveis, pois com pressão popular já tivemos vitórias. Não esqueça, o 14º salário é justo aos segurados!


João Adolfo de Souza