João Adolfo de Souza: Os empréstimos podem acabar? Qual a situação da margem?

Certamente, uma das respostas mais esperadas pelos aposentados e pensionistas do INSS, assim como quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é sobre a situação da margem para empréstimos consignados. Em março de 2022, o governo federal assinou a Medida Provisória 1.106/2022, que aumentou a margem em cinco pontos percentuais a margem para empréstimos consignados a segurados do INSS. Além disso, permitiu que quem ganha BPC/Loas possa retirar o crédito.

Mas, a situação é um pouco preocupante, pois, para a MP continuar valendo, precisa passar por votação no Congresso. Porém, isso ainda não ocorreu e o prazo está quase acabando, o que pode fazer com que muitas pessoas fiquem sem poder retirar empréstimos.

Aposentados e pensionistas do INSS e quem ganha Benefício de Prestação Continuada podem contratar empréstimos consignados utilizando até 35% de seu benefício com o pagamento de parcelas. Essa porcentagem é chamada de margem consignável e existe para evitar que os segurados usem um valor muito grande da renda e fiquem sem dinheiro para suprir outras necessidades.

Mas, a margem de 35% para empréstimos consignados, só foi possível devido à assinatura da MP 1.106/2022, que ocorreu em março desse ano. Antes disso, era de 30% apenas. Sem dúvidas, o aumento de margem para empréstimos consignados veio em ótimo momento, pois muitos já haviam utilizado todo o seu limite. O fato dessa MP também incluir quem ganha BPC/Loas como público que pode contratar essa linha de crédito, também é uma grande vitória! Antes, esses segurados não tinham a possibilidade de contratar esse crédito, que é mais vantajoso devido às baixas taxas de juros.

A MP 1.106/2022 trouxe muitas vantagens aos segurados. Porém, infelizmente, uma medida provisória não vale para sempre. Desde a sua assinatura, apenas tem validade de 120 dias, pois ela é liberada apenas como uma ajuda emergencial. Portanto, até que o prazo se encerre, precisa passar por votação no Congresso Nacional. No caso da MP do aumento de margem para empréstimos consignados, o prazo se encerra no dia 15 de julho. Até essa data, sem falta, é preciso que haja a votação.

Em todos os dias dessa semana, a MP do aumento de margem estava em pauta nas sessões do plenário da Câmara dos Deputados. Isso deixou os aposentados e demais segurados esperançosos de que, finalmente, o aumento de margem seria para sempre. Mas, em nenhuma sessão houve de fato a votação. Acabou sendo adiada todos os dias, pois foram priorizadas outras pautas. Dessa forma, a MP do aumento de margem deve ser votada na próxima sessão amanhã, dia 27, a partir das 17 horas.

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João Adolfo de Souza