João Adolfo de Souza: Pagamento do 14º salário. Abono do INSS sairá em 2022?

A minha maior expectativa em relação ao 14º salário do INSS é poder anunciar que ele, finalmente, está sendo pago para os beneficiários que tanto aguardam. O 14º salário é um abono extra, pago além do salário e do abono natalino - 13º salário - e que não precisará ser devolvido. Por isso, causou tanto entusiasmo quando o projeto foi apresentado.

Ele surgiu durante a pandemia, em um momento de calamidade pública, responsável por uma crescente crise econômica. Então, o governo federal liberou auxílios emergenciais para algumas pessoas. Mas, os beneficiários do INSS acabaram não recebendo nenhum valor a mais, o que torna ainda mais importante o pagamento do 14º salário.

O 14º salário do INSS foi proposto através do Projeto de Lei 4.367/2020 pelo deputado Pompeo de Mattos. Ele está em tramitação na Câmara dos Deputados, e já foi aprovado em algumas comissões específicas. Agora, houve algumas mudanças em relação a tramitação desse projeto.

Eu gostaria de dizer que tenho uma ótima notícia em relação ao pagamento do abono extra. Mas, a verdade é que a mudança ocorrida na tramitação vai atrasar ainda mais o pagamento desse abono. Vou explicar desde o início como esse projeto está caminhando dentro da Câmara.

A primeira comissão a analisar foi a de Seguridade Social e Família, a segunda a de Finanças e Tributação. O texto inicial do projeto apresentava alguns problemas, pois não havia informações de valores ou a fonte de recursos. Agora, isso já está disponível no projeto.

A fonte de recursos para pagamento do 14º salário é a taxação de grandes empresas de energia, combustível e dos bancos. O valor limite do 14º salário será de dois salários-mínimos, mesmo que o beneficiário receba mais que isso. Esse recurso e valor foram definidos pela própria CFT. Inclusive, o presidente Bolsonaro se manifestou dizendo que fazer essa taxação não seria uma tarefa fácil. Agora, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Essa seria a última antes de ir ao Senado Federal e Presidência da República.

Mas, o deputado Tiago Mitraud encaminhou um requerimento solicitando a inclusão de mais duas comissões na análise do 14º salário. Essas comissões são: de Trabalho, Administração e Serviço Público e do Direito das Pessoa Idosa. Portanto, o pagamento do 14º salário vai atrasar.

Além disso, como é período eleitoral, as votações no projeto não devem ocorrer por enquanto. Já adianto, então, que o pagamento do 14º salário não deve ocorrer em 2022.

Seguimos na luta para que haja a aprovação desse importante projeto, pois os beneficiários precisam desse valor extra para o seu equilíbrio financeiro. Acompanhe as novidades do INSS em meu canal no YouTube João Financeira e em meu perfil no Instagram @joaofinanceiraoficial.

João Adolfo de Souza