João Adolfo de Souza: Abono extra do INSS. Três parcelas de até R$ 1.500

Você sabia que os beneficiários do INSS poderão receber até três parcelas de R$ 1.500? Isso poderá ocorrer se um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados for aprovado. Essa proposta surgiu durante a pandemia como forma de ajudar aposentados e pensionistas que haviam perdido o emprego durante a calamidade pública causada pela covid-19. Ou seja, são até R$ 4.500 extras que poderiam ser pagos a esse público. Mas, como faz para receber esse dinheiro? Vou explicar em seguida.

Muitos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) continuam trabalhando mesmo após a concessão do benefício previdenciário. Isso se explica pelo valor do benefício não suprir todos os gastos mensais, já que esse público tende a ter diversos gastos com medicação, exames, dentre outros. Porém, durante a pandemia de covid-19, muitos brasileiros sofreram com a diminuição da renda pela perda de emprego. O mesmo ocorreu com os beneficiários do INSS que ainda trabalhavam.

Pensando nessa dificuldade, a deputada Federal Aline Gurgel criou o Projeto de Lei 341/2021 que prevê o pagamento de até R$ 4.500 para os aposentados e pensionistas do INSS demitidos sem justa causa durante a pandemia. O valor será dividido em três parcelas de até R$ 1.500. Portanto, diz respeito ao seguro-desemprego para os aposentados e pensionistas.

Então, quem terá direito ao abono extra do INSS será aquele beneficiário que tenha sido demitido sem justa causa durante a pandemia e que se enquadre na Lei 7.998 de 1990, que trata do seguro-desemprego e pode ser consultada no site do Planalto.

No momento, o projeto para pagamento do abono extra do INSS tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Dessa forma, ainda não está sendo pago aos beneficiários, pois precisa passar por todas as etapas de votação. No ano de 2021, foi votado e aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Logo após, foi enviado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde ainda aguarda a votação.

O projeto para pagamento do abono do INSS ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, será de muita ajuda, visto que os aposentados e pensionistas não receberam nenhuma ajuda emergencial durante a crise da pandemia de coronavírus.

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João Adolfo de Souza