João Adolfo de Souza: Pagamentos do PIS em 2023. Confira o calendário

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono do PIS e do Pasep para 2023 de até R$ 1.302, que é o suposto valor para o salário-mínimo do próximo ano. Esse abono refere-se ao período trabalhado em 2021.

Os pagamentos desses abonos acabaram atrasando, pois, no pico da pandemia, o valor destinado para o pagamento do abono acabou servindo como auxílio para quem teve renda reduzida ou foi demitido. Agora, voltarão a ocorrer. O PIS é para trabalhadores de empresas privadas e o Pasep para trabalhadores de órgãos públicos. Veja o calendário em seguida.

O abono salarial é pago aos trabalhadores que possuem inscrição no programa há cinco anos ou mais. Outro requisito é ter trabalhado, pelo menos, 30 dias no ano-base de pagamento, com média salarial de dois salários-mínimos. O empregador também precisa ter atualizado a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do trabalhador corretamente. O valor do abono é de um salário mínimo, no máximo, proporcional ao tempo trabalhado.

O PIS é de responsabilidade da Caixa e o Pasep, do Banco do Brasil. O prazo para os trabalhadores sacarem o valor é dia 28 de dezembro de 2023. O calendário de pagamentos do PIS é conforme o mês de nascimento dos trabalhadores, já o calendário do Pasep é de acordo com o último número de inscrição.

Veja:PIS: janeiro e fevereiro: 15/02/2023; março e abril: 15/03/2023; maio e junho: 17/04/2023; julho e agosto: 15/05/2023; setembro e outubro: 15/06/2023; novembro e dezembro: 17/07/2023.

Pasep: 0: 15/02/2023; 1: 15/03/2023; 2 e 3: 17/04/2023; 4 e 5: 15/05/2023; 6 e 7: 15/06/2023;
8 e 9: 17/07/2023.

Além do abono salarial, também estão sendo pagas as cotas do PIS e do Pasep para quem trabalhou de 1971 a 1988 e não fez o saque dos valores. Para consultar se tem direito, basta acessar o aplicativo do FGTS. Para os trabalhadores falecidos, está sendo liberado aos herdeiros, que também podem consultar pelo seu aplicativo.

Muitas dessas pessoas que possuem as cotas já estão aposentadas e não possuem conhecimento sobre esses valores disponíveis. Além disso, é preciso ter atenção, pois os valores ficam disponíveis apenas até o
ano de 2025. Após isso, retornam aos cofres públicos.

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João Adolfo de Souza