João Adolfo de Souza: BPC/Loas pode receber 13º. Confira como está o projeto

Um projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa o pagamento de um abono natalino para BPC. Atualmente, os beneficiários não têm direito ao 13º salário. Dessa forma, recebem apenas as 12 parcelas mensais no valor de um salário-mínimo. Portanto, para muitas pessoas, esse valor acaba não sendo suficiente para suprir as necessidades básicas. Pensando em oferecer esse valor extra para esses beneficiários, o deputado federal Capitão Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 2.348/2022 que institui esse pagamento e, assim, auxilia nas finanças desse público. Confira mais informações sobre a tramitação.

O INSS é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, dentre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Mas, o BPC foi criado através da Lei Orgânica de Assistência Social, portanto, é caracterizado como um auxílio assistencial. Dessa forma, quem tem direito ao 13º do INSS são apenas os aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Antes de mais nada, vou explicar o que é o BPC. Esse benefício é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não tenham contribuído com o INSS e que não tenham maneiras de prover renda para o seu próprio sustento. O valor do benefício é de um salário-mínimo, pago todos os meses do ano. Para receber, a pessoa precisa ter renda de até um ¼ de salário e estar devidamente cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).

O deputado federal Capitão Alberto Neto apresentou o PL 2.348/2022 que prevê o pagamento do abono salarial BPC. Atualmente, esse projeto está na Comissão de Seguridade Social e Família, onde aguarda votação. Após isso, será encaminhado para as demais
comissões, além do Senado Federal e Presidência da República.

Um projeto como esse é muito importante, pois apenas um salário-mínimo não é suficiente para todos os gastos que os beneficiários possuem. Isso ficou evidente quando houve a liberação do empréstimo consignado para BPC/Loas, pois muitas pessoas recorreram à linha de crédito por estarem precisando de um valor extra. Nesse ano que iniciou, a discussão acerca do projeto deve continuar. Se aprovado, BPC vai receber 13º salário além das 12 parcelas mensais de benefício por ano. Em breve, mais novidades sobre isso devem ser divulgadas.

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