João Adolfo de Souza: Reajuste de salário do INSS. Deve ser acima da inflação

Um projeto de lei apresentado ao Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) pretende a retomada da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de longo prazo. Essa política vigorou até o ano de 2019, quando deixou de ser aplicada, gerando um reajuste apenas com base na inflação, sem ganho real. Portanto, esse projeto pretende levar em conta, para o reajuste, a variação do Produto Interno Bruto (PIB) também. Vale lembrar que o reajuste do salário-mínimo impacta a renda de trabalhadores e beneficiários do INSS e desde 2019, o aumento vem sendo conforme a “vontade” dos governantes.

O senador Paulo Paim apresentou o Projeto de Lei 1.231/2022 que tem como objetivo instituir novamente a Política de Valorização do Salário Mínimo. De acordo com o projeto, o piso nacional valorizado gera emprego e renda, desenvolve o comércio e todos ganham com isso. Atualmente, com o reajuste do salário-mínimo por conta dos próprios governantes, os brasileiros acabam não tendo um ganho real.

O aumento, de acordo com o projeto apresentado, deve ser da seguinte forma: a partir de 1º de janeiro de cada ano, o reajuste seria feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior e aumento adicional correspondente ao dobro da variação real positiva do PIB nos quatro trimestres anteriores.

No ano de 2023, o salário-mínimo é de R$ 1.302. O projeto de Paim previa para 2023 um salário de R$ 1.300, mais um aumento adicional correspondente ao dobro da variação real positiva do PIB acumulado nos quatro trimestres em 2022. O PIB do quarto trimestre só será divulgado em março, mas as projeções indicam que a variação será acima de 3%. Esse índice multiplicado por dois resultaria em um salário de R$ 1.378 para este ano.

Esse aumento, concedido em 1º de janeiro, teria uma segunda etapa em maio de cada ano. Como a inflação de dezembro e o PIB do último trimestre saem em datas posteriores ao reajuste previsto, o Poder Executivo deve fazer a estimativa, que, em caso de ser subestimada, será corrigida por novo ajuste em 1º de maio de cada ano.

Se a variação for negativa ou nula em um dos índices, aplica-se somente o outro. Se isso acontecer com os dois índices, o projeto garante o 1% de reajuste sobre o salário do ano anterior.

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