Publicado 19/02/2023 06:00
A Reforma da Previdência de 2019 foi responsável por mudanças na forma de calcular os benefícios e acabou prejudicando muitos beneficiários. Dessa forma, essas pessoas receberam menos valores do que teriam direito antes de acontecer essa reforma.
Um dos benefícios que teve mais prejuízos foi a aposentadoria por invalidez. A boa notícia é que agora os beneficiários poderão solicitar a revisão e inclusão desses valores em seu benefício, com o intuito de aumentar a média salarial. Entenda como funciona e como pedir o aumento que pode chegar a 40%.

A aposentadoria por invalidez é paga aos beneficiários que não conseguem mais exercer as suas atividades laboras de forma definitiva. Ou seja, ele se difere do auxílio-doença, pois o trabalhador aposentado por invalidez não conseguirá trabalhar nem mesmo após um tempo em recuperação, tampouco realocá-lo para outro cargo. A solicitação desse benefício é feita ao INSS, o encaminhamento pode ser pelo próprio aplicativo e os cidadãos passam por perícia médica.
Antes da reforma, o cálculo da aposentadoria por invalidez funcionava da seguinte forma: o valor era integral, usando como base todas as contribuições desde julho de 1994 e desconsiderando 20% das menores para que a média salarial fosse maior.
Contudo, após a Reforma que ocorreu em 2019, o cálculo para pagamento desse benefício ficou mais desvantajoso. O INSS passou a considerar apenas 60% das contribuições mais 2% por ano de contribuição. Mas, esse último percentual só é válida a partir de 20 anos de trabalho para homens, e 15 anos para mulheres. Dessa forma, a redução dos salários a serem pagos para aposentados é alta.
A boa notícia é que será possível conseguir uma revisão de forma judicial para quem se aposentou após a Reforma da Previdência. Caso a decisão seja positiva, o beneficiário vai garantir um aumento de até 40% em seu salário. O valor também será corrigido com juros.
Mas, é preciso se atentar ao prazo de até 10 anos para a solicitação. Isso fará com que os valores recebidos pelos aposentados por invalidez aumente e seja mais justo em relação ao que recebiam após a reforma. Então, se você se aposentou após a reforma e sofreu com esse descarte que prejudicou o valor final de seu benefício, procure auxílio jurídico para ingressar com uma ação e receber os valores atrasados aos quais você tem direito.
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João Adolfo de Souza
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