João Adolfo de Souza: Revisão da Vida Toda. Ministro pressionou INSS

A aprovação da 'Revisão da Vida Toda' abriu possibilidades de aumentar o salário recebido pelos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pois eles podem incluir as contribuições descartadas na média salarial. Contudo, o que era para ser uma boa notícia para todos acabou se tornando uma dor de cabeça para algumas pessoas. Isso porque já aconteceram diversas reviravoltas e tentativas de atrasar os pagamentos. Outras pessoas também já caíram em golpes envolvendo essa revisão. Agora, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pressionou o INSS a fazer o pagamento. Confira as últimas informações sobre a 'Revisão da Vida Toda'.

Antes de falar sobre esse problema na demora do pagamento, vou retomar ao que é a 'Revisão da Vida Toda'. Na Reforma da Previdência de 1999, o INSS passou a desconsiderar as contribuições anteriores a julho de 1994 feitas pelos segurados. Sendo assim, quem tinha altos valores contribuídos nesse período acabou sofrendo um prejuízo, já que a média salarial recebida após ter a concessão do benefício foi menor do que poderia ser se todos os valores estivessem no cálculo.

Visto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a 'Revisão da Vida Toda'. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que as pessoas prejudicadas com o descarte das contribuições poderiam solicitar a inclusão dos valores na média salarial e aumentar o valor recebido mensalmente do INSS.

Mas, essa revisão não é automática. É preciso que o beneficiário entre com um processo solicitando. Contudo, existem alguns critérios para que a pessoa possa receber. A data de concessão dos benefícios precisa ser entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Nova Reforma. Além disso, há um prazo de dez anos. Portanto, como estamos em 2023, apenas quem se aposentou a partir de 2013 conseguirá solicitar os valores daqui em diante.

O INSS havia pedido para que os pagamentos da revisão da vida toda fossem suspensos. De acordo com a autarquia federal, não havia uma definição sobre como seriam os pagamentos e a suspensão seria apenas até a publicação do acórdão. Mas, o STF negou o pedido para suspender.

Inclusive, o ministro Alexandre de Moraes pressionou para que o INSS encaminhasse um planejamento de pagamento o mais rápido possível. Mas, isso ainda não aconteceu. Agora, os beneficiários estão sofrendo com a demora na liberação de valores que são seus por direito. Resta aguardar as próximas notícias sobre o pagamento dessa revisão.

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João Adolfo de Souza