Presidente sanciona lei que aprova empréstimo BPC LOAS

Empréstimo BPC retorna em 2023 com novas regras – entenda o impacto na vida dos beneficiários! De acordo com a lei n.º 14.601/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de junho, os empréstimos consignados para beneficiários do BPC estão novamente disponíveis. Atualmente, aposentados e pensionistas podem comprometer até 45% de sua renda com serviços consignados. Já os beneficiários do BPC, devido às mudanças na lei, podem comprometer somente 35% de sua renda para empréstimos BPC e cartões de crédito e benefício consignado. Vamos analisar as principais mudanças e como isso afeta o bolso dos solicitantes.

No último dia 20 de junho de 2023 o presidente Lula sancionou a lei 14.601 o qual volta a liberar o empréstimo consignado para os beneficiários do BPC LOAS. Com a nova legislação, os beneficiários do BPC poderão novamente contratar empréstimos consignados a partir de 2023. No entanto, aqueles que já possuem empréstimos ativos não poderão realizar refinanciamentos ou portabilidade.

Antes de a lei ser aprovada, o limite máximo estipulado pelo BPC era de 45% do salário dos beneficiários, sendo 35% destinados ao empréstimo consignado e 10% para utilização em cartões de crédito ou benefício consignado. Agora, de acordo com a Lei n.° 14.601, o limite foi reduzido para 35% do salário: 30% para empréstimos consignados e 5% para cartões de crédito e benefício consignados. Para um salário de R$1.320, por exemplo, é possível comprometer R$396 por mês em um novo empréstimo BPC.

Quem ainda não possui empréstimo consignado BPC pode contar com taxas de juros reduzidas e uma parcela fixa, podendo obter um valor máximo de R$16.689. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que apresenta benefícios, como maior facilidade de contratação e taxas de juros atrativas – limitadas a 1,97% ao mês. As parcelas são descontadas automaticamente do salário ou benefício previdenciário, tornando os riscos ainda menores para as instituições financeiras.

Diante das novas regras sancionadas, é essencial que os beneficiários do BPC estejam atentos às mudanças e avaliem se as condições de empréstimo consignado se encaixam em seu orçamento. Aos interessados, vale consultar as instituições financeiras e verificar as propostas disponíveis no mercado, sempre considerando a saúde financeira e o planejamento de gastos a médio e longo prazo.

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