Novo empréstimo

O Senado Federal aprovou por unanimidade uma nova alternativa de empréstimo, com o intuito de facilitar o crédito para as pessoas. Agora, será possível usar produtos financeiros que possuam em conta como garantia de obtenção de crédito. Sendo assim, caso haja algum imprevisto para realizar o pagamento, deixando a pessoa inadimplente, ela não precisará sacar suas economias e ficar com algum problema econômico. Mas por se tratar de um projeto de lei, a nova modalidade de empréstimo precisa seguir os trâmites padrões para começar a valer. Entenda melhor como funciona esse novo empréstimo e a previsão para ser liberado.

O novo projeto para liberar uma modalidade de empréstimo com garantia de produtos financeiros vai permitir que as pessoas usem valores que possuem em suas contas e que ficam parados para pagar seus empréstimos caso fiquem inadimplentes. Ou seja, as pessoas podem usar planos de previdência complementar aberta, seguros de pessoas, títulos de capitalização e cotas de fundo de aposentadoria Programa Individual como garantia para a contratação de crédito.
Os valores usados como garantia para o pagamento do empréstimo não poderão ser acessados pelo titular enquanto não houver o término do pagamento. No entanto, assim que a dívida for totalmente paga ou se outra garantia for acordada com o banco, o acesso aos valores será restabelecido.
A principal regra é que o valor disponibilizado em empréstimo não poderá ser maior que o valor que o contratante possui como garantia. Isso visa garantir que o contratante terá como quitar a sua dívida sem se prejudicar financeiramente, tendo que retirar recursos de outros lugares.
O relator do projeto de lei 2250 de 2023 no Senado, Senador Rogério Carvalho, disse que a nova proposta deve proporcionar mais flexibilidade financeira, além de reduzir as taxas de juros, ampliar o prazo de pagamento e, principalmente, favorecer a capacidade de pagamento dos devedores, contribuindo para a diminuição da inadimplência no país.
A tramitação do projeto está ocorrendo da seguinte forma: já houve aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Agora, precisa ser aprovado pela Presidência da República para entrar em vigor.
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