Pagamento do 13º salário do INSS terá antecipação em 2024?

Desde 2020, quando vivenciamos a pandemia da covid-19, também presenciamos o início de uma prática que se estendeu para os anos posteriores. O governo federal passou a antecipar o pagamento do 13º salário do INSS para os beneficiários que usufruem desse direito. A iniciativa serviu como uma ajuda, visto que a crise sanitária também acarretou uma crise financeira para muitas pessoas. Em 2024, os beneficiários do INSS questionam se a prática vai continuar ou se o pagamento voltará a ser feito nos últimos meses do ano. O que já se sabe sobre isso? O governo já se pronunciou?

O 13º salário do INSS é um direito garantido para aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade. Mas não é direito de quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), nem Renda Mensal Vitalícia (RMV). 

Todos os anos, os beneficiários podem contar com o abono nos últimos meses do ano, novembro e dezembro. O pagamento ocorre em duas parcelas e o valor é equivalente ao salário mensal. Em 2024, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.412 e o valor limite de recebimento do INSS é de R$ 7.786,02.

Os novos beneficiários recebem um valor proporcional ao tempo em que estão recebendo o benefício. Ou seja, somente recebe o valor integral do abono caso já seja beneficiário há um ano ou mais.

Contudo, em 2020, 2021, 2022 e 2023, o governo federal antecipou o 13º salário do INSS para o primeiro semestre de cada ano. Para 2024, a expectativa de muitas pessoas é que também aconteça a antecipação.

O governo federal, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o pagamento antecipado. Na verdade, encontramos opiniões diferentes sobre a prática. Para alguns, a antecipação auxilia financeiramente os beneficiários. Para outros, atrapalha o planejamento financeiro do final de ano, quando, geralmente, há
mais gastos, principalmente por conta das festividades.

Para termos certeza sobre a antecipação, é preciso que o governo faça um decreto autorizando e informando as datas de pagamento.

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