Alta na concessão de auxílio-doença do INSS e o Atestmed

A tecnologia representa uma aliada em nossas vidas, pois facilita diversos processos e diminui distâncias. O INSS está cada vez mais introduzindo tecnologias em seus atendimentos. Um desses exemplos é o Atestmed, que permite que os segurados solicitem benefício por incapacidade e sejam avaliados sem precisar sair de casa, apenas com a documentação e laudos que colocam no sistema. Isso, sem dúvidas, é muito bom para o segurado que apresenta a incapacidade, visto que o deslocamento pode ser uma dificuldade para ele. Contudo, há um outro lado nesse procedimento, que veio à tona nos últimos dias: a alta nas concessões por Atestmed pode sobrecarregar financeiramente o INSS?

De acordo com últimos dados divulgados, em maio, a concessão de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) teve crescimento de 49% em relação ao mesmo mês no ano passado. Foram pagos 1,6 milhão de benefícios, o que representa 532 mil a mais do que em maio de 2023.
Estes valores representam um percentual muito grande de expansão. O salário-maternidade que é o segundo benefício que mais cresceu, por exemplo, teve aumento de apenas 9%, o que escancara o quão alarmante é o aumento no auxílio-doença.

Desse modo, a Previdência vem tendo um salto nos gastos com benefícios. O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, declarou à Folha que o salto na concessão desse benefício e o consequente aumento nos gastos coloca em xeque o Atestmed. Rolim também disse que o formato atual do Atestmed abre brechas para irregularidades, inclusive por meio de compras de atestados falsos.

Ainda de acordo com informações divulgadas pela Folha, Rolim recomenda em nota técnica preparada para consultoria da Câmara, a criação de um fluxo de envio do atestado direto pelo médico ou pelo hospital ao invés do envio pelo segurado.

Contudo, apesar das declarações do ex-presidente do INSS à Folha e informações que circulam sobre um possível fim do Atestmed por conta da alta na concessão desse benefício, a Assessoria de Comunicação do INSS assegura que não há qualquer previsão para que o Atestmed acabe. A plataforma vai continuar em utilização, auxiliando os beneficiários no acesso ao benefício por incapacidade.

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