Como recuperar o valor pago a mais ao INSS? Dicas úteis

A contribuição dos trabalhadores ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é o caminho para conseguir benefícios ofertados pela Previdência Social, como pensão por morte, os auxílios como auxílio-acidente, auxílio-doença e a aposentadoria, que provavelmente é o benefício mais aguardado por todos que exercem seu pagamento. 

Mas, pode haver casos em que o segurado esteja pagando mais que o necessário ao INSS, devido a algum erro. Sendo assim, é importante saber como proceder para recuperar esse valor a mais e passar a pagar o justo.

Um dos motivos para a contribuição com um valor incorreto é erro no cálculo. As alíquotas são progressivas e variam conforme a faixa salarial. Se houver um erro no cálculo ou na aplicação das faixas, você pode acabar contribuindo com um valor maior do que o devido. Por conta disso, é importante acompanhar a tabela das contribuições.

Outra situação que gera pagamento excessivo é pagar um valor acima do teto, o que não dá direito a valores adicionais na aposentadoria, visto que o INSS tem um valor máximo de benefício, que é R$ 7.786,02 em 2024. Dessa forma, o contribuinte paga apenas valores correspondentes a esse, mesmo que seu salário seja maior. Caso a contribuição seja maior que isso, é necessário buscar o departamento pessoal para
solucionar. Se for contribuinte individual, a solicitação deve ser feita no site Meu INSS e junto à Receita Federal.

É preciso preencher o formulário de restituição no site da Receita Federal. E ter todos os documentos, como contracheques, holerites, extratos bancários, comprovantes de contribuição em geral. Após o pedido, basta acompanhar o status no portal da Receita Federal.

Se o procedimento for complexo, ou se você ficar em dúvidas sobre os passos para solicitar a restituição, pode pedir a ajuda de algum especialista em Direito tributário ou previdenciário.

Para saber mais informações sobre o INSS, economia e finanças, você pode me acompanhar no meu canal no YouTube João Financeira e meu perfil no Instagram @joaofinanceiraoficial.