Governo testa antecipação de benefícios do INSS em até R$150 e cogita ampliar valor

O Governo Federal, através do Ministério da Previdência Social, fará um teste de 90 dias para avaliar a procura e analisar a viabilidade de ampliação do valor que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber de forma antecipada. Nesta semana, o Governo surpreendeu com o anúncio de uma possibilidade de retirar até R$150 como uma antecipação de benefício, tanto para aposentados e pensionistas quanto Benefício de Prestação Continuada- BPC.

A antecipação dos benefícios do INSS tem como objetivo que os beneficiários possam subsidiar gastos básicos como remédios, comida, gás, transporte, dentre outros, evitando, dessa forma, que retirem empréstimos para valores pequenos. Os beneficiários fazem a devolução no mês seguinte, sem cobrança de taxas/juros.

No dia 29/11, o Ministro Carlos Lupi afirmou que, passado o período de teste, o Governo iria verificar se aumentava o valor que pode ser antecipado ou não.

O saque é realizado com cartão disponibilizado ao beneficiário, que possui chip, senha e função crédito. Ou seja, o cartão não permite fazer saque, apenas pagamentos de até R$150. Os beneficiários não precisarão fazer desbloqueio prévio do benefício. Mas, há algumas regras para a antecipação:

- a antecipação salarial seja realizada com instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência com o serviço de antecipação salarial e que tenha celebrado convênio e/ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para esse fim;

- mediante utilização de cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado na instituição financeira devidamente credenciada.

O INSS alerta que o uso do valor antecipado em apostas é proibido e que o setor jurídico está avaliando proibir o uso de qualquer recuso do INSS em apostas, pois entende que muitas pessoas perdem o controle e acabam gastando todo seu recurso financeiro, ficando sem valores para as contas e demais necessidades.

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