Gastão Reis: O bolso fundo do Príncipe Harry

O príncipe Harry poderia até ser questionado por seu status e respectivas mordomias por mero nascimento sem ter feito algo por merecê-las. Mas este é o caminho errado para entender por que a Inglaterra mantém sua monarquia parlamentar constitucional até hoje, século XXI. E com firme apoio da opinião pública inglesa. Não só lá. Exceto os EUA, nos países de colonização inglesa, em que houve plebiscitos para passarem a ser repúblicas, a opção pela monarquia parlamentar vem se saindo vitoriosa.

Vou fugir das intrigas, indo em direção ao arcabouço político-institucional inglês que responde pelo sucesso do regime monárquico. A separação entre a Chefia de Estado (monarca) e a de Governo (primeiro-ministro) explica, em parte importante, essa questão. Ter um chefe de Estado hereditário preenche requisitos que nenhum outro que fosse eleito teria condições de atender. Atua ainda como um quarto poder moderador, que de fato é, quando os demais entram em conflito. O monarca dá ao povo a garantia de que a confiança entre governados e governantes é a pedra angular do sistema de governança.

São quatro predicados que só o monarca constitucional é capaz de preencher de modo pleno. A posição que ocupa, por razões de hereditariedade e educação, não depende, ipso facto, do apoio direto de grupos econômicos e de arranjos políticos para se manter como chefe de Estado. Seu grau de isenção é superior ao de quem foi eleito, que sempre deverá favores a diversos grupos.

Mas não é só isso. Seu interesse em perpetuar a dinastia o leva a satisfazer dois outros requisitos: ter visão de longo prazo e a capacidade de ver o bem comum (interesse público) como seu interesse pessoal. Alguém que dependesse de se eleger para ser chefe de Estado numa república dificilmente agiria dessa forma. A teia de interesses prevaleceria.

Walter Bagehot, fundador da revista “The Economist”, prezava o “governo de gabinete” e criticava o sistema presidencialista por suas falhas como falta de flexibilidade e accountabilty (prestação de contas regulares, numa tradução livre). Dizia mais: “Governos de gabinete educam a nação, o sistema presidencialista não a educa, e pode mesmo corrompê-la.” Previu, com acerto, o que ocorreu com o Brasil na passagem da monarquia para a república.

A rainha Elizabeth II, jovem ainda, teve aulas particulares com o vice-reitor do famoso Eton College. O foco era o estudo detalhado da Constituição Inglesa, título, aliás, da notável obra de Bagehot. Este põe em destaque dois elementos fundamentais do texto constitucional: o eficiente e o dignificante. O primeiro é o poder de fazer e executar a política, respondendo à fiscalização do eleitorado. O dignificante dá significado e legitimidade ao eficiente. Esta função é exclusiva do monarca a quem o primeiro-ministro presta contas semanais dos atos de governo bem como ao Parlamento.

Resumindo: sabedor dessas funções institucionais de uma família real, o príncipe Harry se perdeu em questões pessoais menores. O que sobrou foi muito dinheiro no bolso dele. Que pobreza!

Gastão Reis é economista e escritor

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Autor: Gastão Reis Rodrigues Pereira
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