Steven Levitsky e os pais fundadores dos EUA

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard, se tornaram famosos ao publicarem o best-seller "Como as democracias morrem". E acabaram de lançar um novo livro cujo título, "Como salvar a democracia", deverá despertar amplo interesse. Em entrevista recente sobre a direita brasileira e a crise da democracia, datada de 05/11/2023, Steven Levitsky faz a seguinte afirmação controversa sobre a democracia americana: "Tivemos duas eleições nas últimas seis em que o perdedor da votação presidencial ganhou a presidência, o que é legal, é constitucional, mas muito ilegítimo".

Embora não tenha explicado, ele estava se referindo à questão dos votos dos colégios eleitorais americanos, que permitem este tipo de resultado. Por muito tempo, eu também achava muito estranho que o vencedor no voto popular não tomasse posse, sendo reconhecido como presidente seu adversário, que venceu através dos votos dos colégios eleitorais estaduais. A lei americana reza que o candidato vencedor em determinado estado receba a favor dele todos os votos dos delegados daquele colégio eleitoral, inclusive os votos dos delegados que teriam ido para o vencedor pelo critério do voto popular.

Esta decisão dos pais fundadores dos EUA tem a ver com o sacrossanto respeito pela democracia de baixo para cima, algo que no Brasil republicano passa em brancas nuvens. Diferentemente de nós, as leis federais americanas geralmente passam pelo crivo das leis estaduais sobre as mesmas questões. Quando um certo número de estados as adota é que a União então formula e aprova a lei federal sobre a matéria.

Será ilegítimo a palavra certa usada por Levitsky? Não me parece ser o caso. Confesso que só fui entender essa concepção americana do voto decisivo dos colégios eleitorais na nossa última eleição presidencial. Para simplificar, suponhamos que o Brasil tivesse cinco grande colégios eleitorais cujos votos fossem proporcionais à população dessas cinco grandes regiões (ou colégios eleitorais) do país.

Como as regiões Sul, Sudeste, Centro-oeste e Norte detêm 75% da população e o Nordeste apenas 25%, a única onde Lula venceu, os votos dos delegados das outras quatro regiões teriam prevalecido, saindo-se vencedor seu adversário. Foi o que aconteceu nos EUA nas duas eleições das seis mencionadas por Levitsky.

O caso brasileiro na nossa última eleição presidencial ilustra bem o propósito dos pais fundadores dos EUA. E o que vem acontecendo com este terceiro mandato de Lula em matéria de rejeição. Num primeiro momento, a grande mídia comemorou a vitória dele como se fosse a vitória da democracia. Atualmente, o tom de crítica dos colunistas vem crescendo, refletindo franco desagrado. É cada vez mais evidente
o sabor da vitória do retrocesso.

Felizmente, o programa ultrapassado de Lula está se confrontando com um congresso conservador e uma população que não consegue entender como é possível ter um presidente sobre quem recai a responsabilidade de ter nomeado tantos corruptos para postos importantes. Afinal, bilhões foram devolvidos ao Tesouro Nacional. Logo, houve roubo comandado por quem Lula nomeou. É isso que a população em sua maioria não aceita. Simples assim.

Digite no Google Dois Minutos com Gastão Reis: "Políticos: Você no Controle". Ou pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=pB8MRrtGRPs.